Em sentença assinada neste mês, uma escola particular foi condenada a indenizar uma mãe e a aluna vítima de cyberbullying. A decisão do juiz Felipe Poyares Miranda, de São Paulo (SP), reconheceu que a instituição de ensino não tomou providências para evitar o prejuízo psicológico sofrido pela criança. Na ação, a família apontou que o...
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Município é responsabilizado por bullying em escola
A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou decisão da Vara da Fazenda Pública de Sorocaba, proferida pela juíza Vanessa Miranda Tavares de Lima, condenando o Município a indenizar menina vítima de bullying em escola. A reparação por danos morais foi estipulada em R$ 20 mil. Consta na decisão...
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Estado é condenado a pagar dano moral a aluno que sofreu bullying
Um aluno matriculado na rede estadual de ensino será indenizado pela Fazenda do Estado de São Paulo por conta de episódios de bullying por parte de outros estudantes. Ele era vítima de insultos, xingamentos e até violência física, sem que qualquer providência fosse adotada por professores e direção da escola. O caso ocorreu em Mauá...
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Músico brasileiro que postou vídeo ridicularizando criança nos EUA é condenado
Um músico brasileiro acusado pela Promotoria da Infância e Juventude da Capital de ridicularizar e expor uma criança ao bullying foi condenado a pagar indenização de R$ 20 mil. O valor, fixado em sentença do dia 22 de novembro, será destinado ao fundo gerido pelo Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do...
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Escola de Piracicaba indenizará aluno que sofreu bullying
A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz Lourenço Carmelo Tôrres, da 3ª Vara Cível de Piracicaba, que condenou instituição de ensino a indenizar aluno que sofria bullying nas dependências da escola, bem como a ressarcir os valores gastos com medicamentos e tratamento psicológico. A reparação...
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Você sabe o que é Bullying? Câmara de Limeira produz cartilha com orientações
A Câmara Municipal de Limeira, por meio da Escola Legislativa Paulo Freire, abre, nesta segunda-feira, 12 de abril, a Semana de Conscientização e Ativismo no Combate ao Bullying e à Violência na Escola, com o lançamento da cartilha “Você sabe o que é bullying?”. A cartilha foi disponibilizada em formato digital e pode ser baixada por meio do...
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Perfil sob investigação de aluno de Americana cita bullying e faz reverência a ataques em escolas
Um perfil de rede social, atribuído a aluno de uma escola particular de Americana (SP), foi descoberto e está sendo investigado pela polícia. O DJ confirmou a informação com uma autoridade sobre o perfil que contém mensagens preocupantes. Cita bullying, ódio e diversas reverências a massacres ocorridos em escolas americanas e aos autores do ataque...
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Estado indenizará aluno que sofreu bullying e foi agredido dentro de escola pública
A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou o Estado a indenizar aluno agredido por outro e ferido com pedaço de vidro. A reparação foi fixada em R$ 50 mil por danos estéticos e R$ 20 mil por danos morais. Esses valores terão de ficar depositados...