Depois de obter documentos, ouvir várias pessoas e até mesmo a empresa responsável pelo fornecimento de oxigênio hospitalar à Unidade de Referência Coronavírus (URC), o promotor de Defesa da Saúde Pública de Limeira, Rafael Pressuto, determinou o arquivamento do inquérito que investigou a susposta falta do insumo essencial para sobrevivência de pacientes internados. A denúncia apontava falta de oxigênio na URC em 20 de junho de 2020 por pelo menos três horas, e foi propagada também por um ex-vereador.
A representação foi formalizada por um conselheiro municipal de saúde e afirmava que, pela falta de oxigênio aos pacientes internados na URC, ocorreram óbitos.
Foi inicialmente instaurado um procedimento preparatório de inquérito civil e colhidos depoimentos do denunciante, representantes da Secretaria de Saúde e funcionários e responsáveis pela URC. A Prefeitura de Limeira e a direção do hospital também tiveram de prestar esclarecimentos.
O promotor também pediu informações sobre os fatos a uma empresa que fez a manutenção corretiva em tanques de oxigênio no dia 21 de junho. Como ainda não tinha todos as respostas necessárias, especialmente da Câmara de Limeira, o promotor instaurou o inquérito em que solicitou novos documentos.
Foi solicitada cópia da conclusão da apuração feita pela Comissão de Saúde na Câmara. O DJ mostrou, em 19 de março, o resultado dos trabalhos legislativos sobre este caso (veja aqui).
“A análise dos autos revela que o caso comporta arquivamento”, diz a portaria assinada nesta segunda-feira (26). As expliações das pessoas envolvidas com a URC, em resumo, foram de que na data houve uma alteração do fluxo de oxigênio e, por isso, o alarme do aparelho acionou avisando a necessidade de alteração. Neste período, foi providenciado oxigênio portátil até que houvesse uma avaliação para confirmar se houve um algum problema com o fornecimento ou não. Todos declararam que nenhum paciente foi prejudicado.
A empresa informou números do fornecimento de oxigênio; confirmou o aumento do consumo, mas que não houve, absolutamente, falta aos pacientes. O acionamento do dispositivo ocorre justamente para avisar sobre a necessidade de verificação. Acrescentou que, “justamente em razão do expressivo aumento do consumo, os abastecimentos passaram a ser realizados em uma periodicidade muito maior do que aquela inicialmente estabelecida entre as partes.
Agora, o arquivamento será submetido à apreciação do Conselho Superior do Ministério Público.
Foto: Prefeitura de Limeira
Deixe uma resposta