Janeiro de 2015. O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) deflagrou em Limeira a Operação Juca Pirama, em alusão à personagem de telenovela Salvador da Pátria – moralista, mas era na verdade um corrupto. Um advogado, C.A.M.H., que recentemente teve o registro cassado pelo Tribunal de Ética da OAB (em fase de recurso), foi acusado de ser o líder da organização criminosa, que tinha outros 11 integrantes, identificados e presos na operação.
Também tinha socialite, designer de interiores, alguns familiares e outros, inclusive um bastante conhecido por crimes contra o sistema financeiro. Eles ficaram por um tempo presos. Depois, a maioria conseguiu habeas corpus (HC) para responder o processo penal em liberdade.
Em primeira instância, a Justiça condenou a todos por organização criminosa, estelionato, uso de documento falso e lavagem de dinheiro. No caso do advogado, a pena foi maior: 99 anos. O que mudou entre os outros integrantes foi a quantidade de anos de pena (veja a relação abaixo). Um dos integrantes fez delação premiada para explicar o funcionamento de toda a organização.
Todos os outros, exceto um integrante, apelaram da sentença ao Tribunal de Justiça (TJ).
DEMORA
A demora para o julgamento na segunda instância se dá, segundo o Gaeco, por mudanças de advogados dos réus por diversas vezes e descumprimento de prazo para apelação, principalmente o advogado, que continua preso por outras condenações, inclusive por ameaças a juízes e promotor da Comarca de Limeira.
Foi durante as investigações de ameaças a autoridades que o Gaeco identificou conversas e movimentações financeiras que indicaram a existência de um grupo que planejava golpes a diversas instituições financeiras. Em 2015, foi estimado que a quadrilha fraudou ao menos R$ 1,2 milhão de bancos.
O esquema funcionava assim: empresas eram criadas com informações falsas e os integrantes contratavam empréstimos que, sabidamente, as parcelas não seriam pagas. Também foram comprados veículos e outros estabelecimentos caíram no golpe. As instituições, embora recorressem à Justiça para serem ressarcidas dos prejuízos, não encontravam os endereços e nem mesmo as pessoas descritas como responsáveis.
AGUARDANDO JULGAMENTO
Parecer da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), do último dia 7, foi assinado pelo procurador Vanderley Peres Moreira, que detalhou todo o engendramento da organização. Agora, o TJ deve marcar a data do julgamento dos recursos. A Secretaria Executiva do Gaeco em São Paulo aguarda o agendamento para realizar a sustentação oral.
O procurador opinou apenas pela redução da pena do advogado, pela colaboração, e de mais um. Caso o TJ mantenha as condenações, embora seja possível recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), serão muitos anos de pena.
Réus e penas em primeira instância da Justiça
Os crimes são: organização criminosa, estelionato, uso de documento falso e lavagem de dinheiro. As penas mudam pela participação de cada um.
C.A.M.H. – 99 anos
M.R.P. – 33 anos
R.C. – 25 anos
F.C.B. – 26 anos
P.R.B. – 39 anos
M.S.L. – 25 anos
V.H. – 25 anos
L.R.S. – 25 anos
J.M.H. – 25 anos
E.F.B. – 19 anos
A.A.L. e E.D.O. – apenas ambos absolvidos
Foto: Arquivo
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