EQUIPAMENTOS NO PARQUE
Uma nova edição do “Prefeito no Bairro” acontece neste sábado (01/04), a partir das 9h no Parque Cidade, em Limeira. A iniciativa terá entrega de equipamentos esportivos – quadra poliesportiva, academia e playground inclusivos e pista de skate. O evento ocorre próximo ao Ginásio de Esportes Fortunato Lucato Neto (Vô Lucato). Durante a ação, será possível levar demandas à equipe da Prefeitura de Limeira e serão ofertados diversos serviços aos munícipes, como vacinação contra Covid-19 e febre amarela, entrega de mudas, informações sobre zeladoria, tapa-buraco e obras, além do mutirão Castra + Limeira (é necessário cadastro prévio). Também haverá um espaço de recreação para crianças.
GESTANTES EM PRISÕES
A Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) implantou um novo protocolo de atendimento às gestantes, puérperas e bebês do sistema prisional de São Paulo. O projeto-piloto, encampado pela Coordenadoria de Saúde do Sistema Prisional (CSSP), prevê atenção padronizada no trato do pré-natal até o sexto mês de vida da criança, com foco na saúde de mães e filhos. O protocolo prevê acompanhamento e prevenção de doenças e comorbidades, na transmissibilidade de Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs) e demais cuidados que couberem ao período gestacional e pós-parto. A ação irá estabelecer, inicialmente, linhas de cuidado com gestantes, puérperas e bebês da Região Metropolitana de São Paulo. (Do Portal do Governo de SP)
ESTRADA DE SERVIDÃO
A Comissão de Obras e Serviços Públicos da Câmara de Limeira visitou, nesta segunda-feira (27/03), a estrada de servidão que fica na altura do quilômetro 353 da estrada municipal Avail Brigato, no bairro Pinhal. Os vereadores João Antunes Bano (Podemos), Francisco Maurino dos Santos, o Ceará (Republicanos) e Lu Bogo (PL) foram acompanhados pelos representantes pelo diretor de manutenção Tikara Okawada e o assessor João Santa Rosa, e pelos representantes dos moradores Cássia de Campos e Élcio Torquato. Os parlamentares constataram as valetas abertas pelas águas da chuva na estrada de servidão, pela falta de escoamento adequado, o que está impedindo o trânsito de veículos e atrapalhando também o trânsito de pedestres. Os representantes da Secretaria de Obras disseram aos moradores que, uma vez que a via serviu anteriormente de passagem para ônibus escolar, é possível que a Prefeitura execute benfeitorias se os proprietários dos terrenos aos arredores autorizarem.
REINTEGRAÇÃO SUSPENSA
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu ordens de reintegração de posse de dois imóveis rurais denominados Fazenda Marie, no Município de Itamaraju (BA), e Fazenda Santa Rita III, no Município de Prado (BA), ocupadas e reivindicadas pelo povo Pataxó. As reclamações foram apresentadas pela Defensoria Pública da União (DPU) contra decisões do juízo da Vara Federal em Teixeira de Freitas (BA) em ações possessórias contra a Comunidade Indígena de Barra Velha do Monte Pascoal e integrantes da Aldeia Nova Alegria. O ministro considerou plausível a alegação da DPU de que que as ordens de reintegração contrariam decisão do ministro Edson Fachin, relator do Recurso Extraordinário (RE) 1017365, com repercussão geral (Tema 1.031), que suspendeu nacionalmente os processos e os recursos judiciais que tratem de demarcações e reintegração de posse de áreas indígenas até o final da pandemia da Covid-19 ou até o julgamento do mérito do recurso. (Do STF)
BOLSA FAMÍLIA
A Secretaria de Saúde de Limeira informa que já está vigente o período para acompanhamento obrigatório do programa Bolsa Família de 2023. O prazo é até 30 de junho. Os beneficiários devem procurar a Unidade Básica de Saúde (UBS) mais próxima para fazer a avaliação das condições nutricionais e de vacinação. O procedimento pode ser feito de segunda a sexta-feira, das 7h às 16h. É preciso apresentar cartão SUS, cartão do benefício com o número do NIS e carteira de vacinação dos dependentes até 7 anos. Mais informações pelos telefones 3404-9678 ou 3404-9686.
PASSAPORTE DE ROBINHO
Enquanto o Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisa o pedido de homologação da sentença italiana que condenou o jogador Robinho à pena de nove anos de prisão pelo crime de estupro, o ministro Francisco Falcão proibiu o atleta de deixar o país. Ele deve entregar o passaporte ao STJ no prazo de cinco dias. Na decisão, o relator levou em consideração a gravidade do crime, a repercussão internacional do caso e a condição econômica do jogador, a qual poderia facilitar eventual fuga do Brasil. O ministro também destacou que a própria defesa de Robinho manifestou a disposição de entregar o documento espontaneamente. (Do STJ)
COBERTURA DO PAÇO MUNICIPAL
A adequação e melhorias na cobertura do Paço Municipal, sede da Prefeitura de Limeira, também será financiada pela Caixa Econômica Federal, por meio da linha Finisa. O Executivo abriu neste mês a licitação, que será na modalidade concorrência pública. A sessão pública foi agendada para 18 de abril, às 9h30.
ISENÇÃO DE PEDÁGIO
O Projeto de Lei 518/23 isenta de pagamento de pedágio em rodovias federais condutores de veículos idosos acima de 70 anos, pessoas com deficiência física, condutores acompanhantes de pessoas com deficiência visual, mental severa, profunda, ou pessoas com Transtorno do Espectro Autismo. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto foi apresentado pelo deputado Max Lemos (Solidariedade-RJ). “Trata-se de uma forma de compensação a essas minorias, além de resguardar o direito constitucional de ir e vir livremente”, justificou. Na Câmara, já tramita o Projeto de Lei 7369/14, do Senado, que isenta o motorista com deficiência do pagamento de pedágio em rodovias. (Agência Câmara)
ENQUETE DE LOGOTIPO
A Prefeitura de Cordeirópolis abriu enquete para escolha do novo logotipo do aniversário de 75 anos de Cordeirópolis.A votação acontece até 9 de abril pela internet.O Jubileu dos 75 anos de Cordeirópolis ocorre no dia 13 de junho.A enquete está na página oficial da Prefeitura no Instagram e Facebook.Quatro sugestões de logotipo foram apresentadas para celebrar a data festiva. Segundo historiadores, sua fundação ocorreu no ano de 1886, ou seja, há 137 anos. A data que marca sua emancipação, quando Cordeirópolis passa a ser um município independente, ocorreu em 1948.
ATENDIMENTO DIFERENCIADO
O Plenário pode votar na terça-feira (28/03) um projeto de lei (PL 4.486/2019) que prevê atendimento telefônico diferenciado a pessoas com deficiência. A sessão está marcada para as 14h e tem outros três itens na pauta. O PL 4.486/2019 já foi aprovado na Câmara dos Deputados. No Senado, o texto recebeu parecer favorável das comissões de Direitos Humanos (CDH) e de Ciência e Tecnologia (CCT). A relatora na CCT, senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), acolheu uma emenda sugerida pelo relator na CDH, senador Fabiano Contarato (PT-ES). Se aprovado, o texto retorna à Câmara. Segundo a proposição, pessoas com deficiência têm direito a acesso, atendimento prioritário e tratamento adequado em todos os serviços de telecomunicações. (Agência Senado)
NOVA SEDE
A Secretaria de Saúde de Iracemápolis inaugurou, nesta sexta-feira (24/03), o prédio que sedia o novo Transporte Sanitário Municipal. A instalação, que fica na Rua José Emídio, 771, recebeu autoridades para celebrar o início das atividades setor. O prédio será batizado em homenagem a Hemerson Luis Grillo, ex-funcionário do setor de transporte da Prefeitura, falecido em 2018. Estiveram presentes a prefeita Nelita Michel, diversos vereadores e representantes de diversas secretarias. Ao todo, em 2022, o transporte da saúde atendeu 8.917 pacientes em mais de 4.103 viagens realizadas.
MAUS-TRATOS NO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO
O Projeto de Lei 619/23 aumenta o rigor das penas aplicadas a médicos veterinários por crimes cometidos no exercício da profissão. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. Além de aumentar o prazo de suspensão de até 3 meses para 3 meses a 12 meses, a proposta define casos específicos em que a cassação deverá ser aplicada. Entre eles, reincidir em erros por inépcia profissional, ser suspenso por três vezes ou praticar crime contra o meio ambiente ou com alta reprovação social, como o de maus-tratos, por exemplo. Autor do projeto, o deputado Silas Câmara (Republicanos-AM) cita o caso do médico veterinário que foi preso, em 2019, por participar de rinhas de cães da raça pitbull. (Agência Câmara)
VIU ESSA?
“Uma tragédia que nos deixa sem palavras para expressar a tristeza do ocorrido na Escola Estadual, na Vila Sônia. As forças de segurança pública e de saúde agiram imediatamente, e continuaremos oferecendo todo o suporte necessário às vítimas e suas famílias”
Prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB-SP), sobre o crime ocorrido na E.E. Thomazia Montoro, na Vila Sônia; três professoras e um aluno foram esfaqueados na manhã desta segunda-feira (27/03) dentro da escola, por um estudante.
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