TRABALHO NAS RUAS
O Centro de Promoção Social Municipal (Ceprosom), com apoio da Guarda Civil Municipal (GCM), Defesa Civil e Polícia Militar, segue com as abordagens sociais para pessoas em situação de rua em Limeira. A ação vai até julho por conta das baixas temperaturas. Representantes das equipes que atuam nas abordagens sociais participaram de uma reunião na última semana para definir a programação das ações nos próximos dias. As equipes vão percorrer praças, áreas verdes e outros locais.
MORTES NA AMAZÔNIA
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) vai acompanhar a investigação envolvendo a morte do indigenista Bruno Araújo Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips. A medida foi anunciada pelo conselheiro Otavio Luiz Rodrigues Júnior, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do órgão. Em nota, o conselheiro afirmou que a comissão vai atuar para que o crime seja apurado e os responsáveis, punidos. “A vida e sua conspícua dignidade são valores inegociáveis e a defesa dos direitos fundamentais é uma obrigação das instituições de Estado”, declarou. (Agência Brasil)
ATENÇÃO AO SEMÁFORO
A concessionária Elektro realiza manutenção na rede elétrica da região central neste domingo (19/06). A intervenção altera o funcionamento do sistema semafórico da Rua Senador Vergueiro, entre 10h e 11h30. A pasta pede que os motoristas redobrem a atenção ao trafegarem pelo trecho. Os agentes de trânsito poderão ser acionados, caso haja necessidade, pelos telefones 3441-2816 ou 3441-5469.
ICMS UNIFORMIZADO
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça decidiu que as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devem ser cobradas de forma uniforme pelos estados. A decisão começará a valer em 1º de julho. Mendonça também determinou que a Petrobras deverá enviar ao Supremo documentos internos que justificaram a formação de preços dos combustíveis. De acordo com a decisão, a base de cálculo do imposto deverá ser fixada conforme a média de preços praticados nos últimos 60 dias. Além disso, os estados deverão observar um intervalo mínimo de 12 meses entre a primeira fixação e o primeiro reajuste das alíquotas e de seis meses para os reajustes subsequentes. (ABr)
LIVROS SENSORIAIS
A Biblioteca Pedagógica de Limeira retoma, neste mês, a circulação do acervo itinerante de livros sensoriais, destinados às crianças de quatro meses a três anos das unidades de educação infantil da rede municipal de ensino. Os livros sensoriais são feitos de feltro e auxiliam no estímulo e no desenvolvimento dos sentidos, especialmente tato e visão. Os livros poderão ser emprestados às creches que tenham os setores: berçário 1, berçário 2 e maternal 1. As unidades escolares poderão permanecer com os livros por sete dias para que os professores coordenadores e os monitores possam utilizá-lo em sala de aula.
INDENIZAÇÃO MILIONÁRIA
Por entender que a controvérsia possui caráter constitucional, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu – para ser enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) – o recurso extraordinário no qual a União questiona indenização milionária que foi condenada a pagar para famílias de Santa Catarina em virtude de um contrato de compra e venda de 200 mil pinheiros, na década de 1950. Por maioria, o colegiado seguiu a posição da ministra Maria Thereza de Assis Moura. Segundo a magistrada, a solução impõe a ponderação de vários princípios constitucionais, entre eles a segurança jurídica, a justa indenização, a razoabilidade e, especialmente, a moralidade, “uma vez que a causa está relacionada à defesa do patrimônio público e possui expressividade econômica suficiente para ocasionar danos ao erário”. (Do STJ)
MESÁRIO EM IRACEMÁPOLIS
O Posto de Atendimento do Cartório Eleitoral de Iracemápolis tem vagas em aberto para mesários voluntários para a eleição de 2022. Interessados podem se cadastrar pelo site do tre-sp.jus.br, na parte “mesário voluntário”, ou podem se dirigir até o Cartório Eleitoral com o R.G e o título de eleitor, que iremos fazer o cadastro. Cada dia trabalhado na eleição dá direito a dois dias de folga no trabalho e mais dois dias para quem participar do treinamento oferecido pela Justiça Eleitoral. O posto fica na Rua Nicanor Ramos, 635, Jd. João Ometto, de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h. Quem fez o cadastro em 2022, não precisa cadastrar novamente, pois já será convocado.
ESPANCOU CADELA
A Promotoria de Justiça de Sorocaba instaurou inquérito para investigar uma mulher acusada de praticar maus-tratos frequentes contra uma cadela. Ao instaurar o procedimento, o promotor Jorge Alberto de Oliveira Marum recomendou a apreensão dos animais eventualmente existentes na residência da investigada. A mulher foi recentemente flagrada em vídeo espancando o animal. Ainda de acordo com matérias jornalísticas, vizinhos já haviam percebido sinais de agressões físicas cometidas por ela contra o próprio bicho de estimação. (Do MP-SP)
ATENDIMENTO DOMICILIAR
Cordeirópolis lançou o Programa de Atendimento Domiciliar “Melhor em Casa”, que contará com uma equipe multiprofissional, para realizar visitas e acompanhamento dos pacientes acamados ou em internação domiciliar. O objetivo é possibilitar a prevenção e o tratamento de doenças, além da reabilitação do paciente em seu ambiente familiar, amparado pelos profissionais da saúde e equipamentos necessários para a sua recuperação.
VIU ESSA?
“Nós queremos saber se tem algo errado nessa conduta deles. Porque é inconcebível se conceder um reajuste com o combustível lá em cima e com os lucros exorbitantes que a Petrobras está tendo.”
Presidente Jair Bolsonaro, defendendo a criação de uma CPI no Congresso para investigar a Petrobras sobre os preços dos combustíveis.
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