COLETIVO RACIAL
No mês da Consciência Negra, o Sindicato dos Servidores Públicos de Limeira (Sindsel) promove o 1º Coletivo Racial da entidade, que será realizado no próximo dia 26 de novembro, às 19h. O objetivo do sindicato é compreender as “necessidades do povo preto”, conforme anunciou em suas redes sociais. “Construiremos ações que visam melhorar de alguma forma as condições profissionais e pessoais dessas servidoras e servidores que, mais do que respeitados, precisam ser inclusos nessa sociedade que ainda hoje os segregam”.
78% DE CHANCE DE ACORDO
A solução de reclamações entre empresas e consumidores de forma ágil e menos burocrática é o objetivo da plataforma Consumidor.gov.br. Diferentemente do que fazem os Procons, que intermediam conflitos entre consumidores e quaisquer empresas, a plataforma gerenciada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom) do Ministério da Justiça, permite a comunicação direta somente entre clientes e as mais de 1.100 empresas de grandes segmentos já cadastradas na plataforma. Apesar da reclamação pelo portal não gerar nenhum tipo de sanção para as empresas acionadas, o índice de solução de conflitos é alto, 78%.
PROGRAMA DE INTEGRIDADE
Em requerimento endereçado à Prefeitura de Limeira, a vereadora Mariana Calsa (PL) questiona se os editais de licitação para contratações de obras, serviços e fornecimentos de grande vulto estão exigindo a implantação de programa de integridade pelo licitante vencedor, conforme previsto na Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. “Ele tem como função tanto o aspecto de prevenção, como também de identificação e responsabilização de atos lesivos ao erário público em decorrência de processos licitatórios ou contratos administrativos”, explicou. O documento será lido em plenário e depois enviado ao Executivo.
EQUIDADE RACIAL
O governo de São Paulo lançou, durante o Fórum SP Afro Brasil 2021, a Casa SP Afro Brasil, um local onde serão oferecidos espaços de multiuso para o desenvolvimento regional e socioeconômico da população negra paulista. O investimento do estado será de R$ 7,4 milhões na primeira fase do projeto, que prevê a construção de dez unidades. Entre os pilares do novo programa estão o reconhecimento e a valorização da história e da cultura afro-brasileira, promoção de políticas públicas de desenvolvimento social e econômico, justiça, enfrentamento ao racismo religioso, institucional e estrutural, e a garantia de acesso aos serviços e programas do governo estadual. As unidades oferecerão atendimento de justiça e cidadania, por meio do Programa “São Paulo Contra o Racismo”, instituído pela Lei 14.187/2010.
PEDIDOS AO ESTADO
Na última sexta-feira, último dia da AMPPESP Fomenta 2021, organizado pela Associação dos Municípios de Pequeno Porte, o prefeito de Cordeirópolis, Adinan Ortolan, recebeu o vice-governador Rodrigo Garcia. Além de questões de estreitamento entre o município e o Estado, Adinan fez pedidos de Infraestrutura, Habitação, Educação e Saúde. Entre os anúncios, Garcia citou o aumento nos repasses para 2022. No Desenvolvimento Regional, o valor saltará de R$ 683 milhões para R$ 1,8 bilhão. Na Saúde, em 2022, será R$ 1,6 bilhão, ante R$ 1,3 bilhão de 2021.
RENOVAÇÃO DE CNH
Conforme estabelecido pelo Contran (Conselho Nacional de Trânsito), foi revogada a resolução que suspendeu os prazos de validade das Carteiras Nacionais de Habilitação, em decorrência da pandemia de Covid-19. Com isso, o Detran.SP retomou o cronograma, de acordo com os vencimentos do documento, a partir de março de 2020 até dezembro de 2022. O serviço está disponível nos canais digitais do Poupatempo e do Detran.SP e deve ser realizado de forma remota, com segurança, agilidade e autonomia. Por meio do portal (www.poupatempo.sp.gov.br) ou aplicativo Poupatempo Digital é possível renovar a habilitação de forma simplificada, para as categorias A e B. O único deslocamento necessário é a realização do exame médico na clínica credenciada ao órgão estadual de trânsito.
VOLTA DAS FESTAS
O vereador Carlos Eduardo de Souza Silva (PV), o Payuka da Música, apresentou indicação à prefeita Nelita Michel, em Iracemápolis, para que o município volte a promover os eventos do calendário festivo da cidade, como a Festa das Nações, Festa Nordestina, Semana Evangélica, entre outros. “A presente indicação se faz necessária para o fim especial de promover entretenimento para os munícipes”, justificou.
SAÚDE NA REFORMA TRIBUTÁRIA
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado realiza audiência pública interativa remota na quarta-feira (17/11) sobre o direito social à saúde no contexto da reforma tributária. O debate terá início às 10h e pode ser acessado pelo portal e-Cidadania. A iniciativa é do senador Flávio Arns (Podemos-PR). Ele observa que, no contexto da reforma tributária ora em tramitação no Senado, há importantes reflexos potenciais ao direito constitucional à saúde, como, por exemplo, a proposta de extinção de incentivos fiscais a medicamentos, prevista no Projeto de Lei (PL) 2.337/2021, a qual poderá causar elevação do preço dos remédios.
PRAÇA ITÁLIA
A Secretaria de Esporte e Lazer de Limeira finalizou melhorias na Praça Itália, no Jardim Montezuma. No local foi realizada a demarcação da pista de caminhada, em um trecho de 550 metros, e a pintura da quadra de basquete 3×3 – a modalidade é uma variação do basquete, disputada com três jogadores em cada equipe, em uma quadra menor que a original. A praça foi revitalizada no ano passado. Os trabalhos incluíram a instalação de academia ao ar livre, de novos bancos e pintura dos que já existiam, conserto do bebedouro, além do plantio de árvores.
VIU ESSA?
“Agradeço a vocês pelo que nos dizem sobre o que está errado na Igreja, por nos ajudar a não esconder isso embaixo do tapete, e pela voz que vocês deram às vítimas de abuso”
Papa Francisco, elogiando jornalistas que revelam escândalos sexuais na Igreja Católica, em cerimônia no Vaticano, neste sábado.
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