VARÍOLA DOS MACACOS
A Secretaria de Saúde de Limeira registrou três novos casos suspeitos de varíola dos macacos (Monkeypox), de acordo com balanço divulgado nesta sexta-feira (04/11). Com as novas ocorrências, sobe para quatro o número de casos sob investigação. A pasta cita que todos os pacientes com suspeita da doença passam bem e estão em isolamento domiciliar. O total de confirmados permanece inalterado, com nove registros. Até o momento, 37 casos foram descartados.
DINHEIRO PARA MICROEMPRESA
O Projeto de Lei 2563/22 prevê que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) destinará às micro e pequenas empresas pelo menos 20% do dinheiro pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). O texto altera a Lei 9.365/96, que, entre outros pontos, trata da remuneração do FAT. “Com acesso ao crédito direcionado, os pequenos empreendedores poderão atravessar o momento difícil por que passa o País, em benefício de empregados, fornecedores, clientes e de todos os cidadãos que se beneficiam com políticas públicas”, disse o autor da proposta, deputado Pinheirinho (PP-MG). (Agência Câmara)
UBS REFORMADA
A Prefeitura de Limeira promove neste sábado (05/11), a partir das 9h, o projeto “Prefeito no Bairro”, que acontecerá na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Jardim Anavec. As obras de reforma e readequação serão entregues pelo prefeito Mario Botion, às 10h. A população poderá levar demandas ao prefeito e secretários municipais. Também serão ofertados diversos serviços aos munícipes, como pré-cadastro para castração, microchipagem de animais, entrega de mudas e vacinação contra Covid-19 e a gripe. As crianças terão um espaço de recreação. A UBS Anavec fica na Rua Luiz José Cavinato, 703.
LULA E LIRA
O vice-líder da Minoria, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou que o presidente da Câmara, Arthur Lira, e o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, vão se reunir na próxima terça-feira (08/11). Guimarães informou que o presidente da Câmara está aberto a discutir as prioridades do novo governo no Legislativo. Para ele, o diálogo com Lira é importante para viabilizar a votação de projetos com promessas de campanha e facilitar novas composições políticas. “As portas do diálogo estão escancaradas, por conta do que o presidente Lula falou de que precisamos pacificar o País”, disse. (Agência Câmara)
DOANDO SANGUE
O prefeito Mario Botion esteve na Santa Casa de Limeira, nesta sexta-feira (04/11), para doar sangue – um gesto de solidariedade. O chefe do Executivo costuma doar sangue com regularidade. Esse ato de amor ao próximo, ele repete há mais de 30 anos. “A primeira vez que doei foi para o meu avô que iria passar por uma cirurgia”, contou. O responsável técnico pelo Banco de Sangue, o médico João Paulo Bighetti explica que a Santa Casa abastece todos os hospitais de Limeira e, quando necessário, supre a necessidade de outros municípios.
COTAS RACIAIS EM CONCURSOS
Instituída em 2014, a Lei 12.990 reserva aos negros 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União. Com vigência programada para dez anos, a lei já surtiu efeitos, “mas não alcançou, ainda, o ponto ótimo da política que consiste na equivalência plena”, segundo o senador Paulo Paim (PT-RS). O senador apresentou um projeto de lei (PL 1.958/2021) que reproduz na íntegra a Lei 12.990, mas propõe nova vigência temporária de 10 anos — para o período de 2024 a 2034 —, ao final da qual a política deverá ser reavaliada. (Agência Senado)
DEMANDAS DE SEGURANÇA
Vereador Waguinho da Santa Luzia (Cidadania) esteve na Rua São Vicente de Paulo, no Jardim São Manoel, com o objetivo de ouvir os moradores sobre a onda de assaltos no bairro de Limeira. Segundo o parlamentar, a reunião debateu o aumento do número de assaltos no local, em especial o furto de fiação elétrica, o tráfico de drogas e a prostituição na parte baixa do bairro. Conforme relato dos moradores, a quantidade de pessoas em situação de rua, o tráfico de drogas e a prostituição têm contribuído para o aumento da criminalidade na região, em especial naquela via. Waguinho se comprometeu a levar as demandas ao prefeito e solicitar providências.
GRATUIDADE PARA IDOSOS
Deu entrada na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo o projeto de autoria do governo estadual que busca conceder gratuidade no transporte público para idosos de baixa renda com idade entre 60 e 65 anos. O Projeto de Lei 608/2022 prevê a ampliação da gratuidade do transporte para pessoas em situação de pobreza e extrema pobreza do Estado. Para ter direito às passagens os idosos deverão estar cadastrados no sistema CadÚnico do governo federal. O benefício será concedido por meio de bilhetes eletrônicos. (Da Alesp)
EMPREENDEDORISMO NA ESCOLA
Alunos do 2º ano do ensino fundamental da escola municipal Benedicto Carlos Freire, em Iracemápolis, concluíram projeto que desenvolve o empreendedorismo enquanto ensina diversos pontos necessários para o aprendizado. A ação é parte do projeto Jovens Empreendedores (JEPP), em parceria com o SEBRAE, que realizou formação com as professoras. Os estudantes participaram de todo desenvolvimento de uma horta de temperos e, quando tudo ficou pronto, realizaram uma feira para os itens. Eles aprenderam sobre os cuidados com os alimentos, até a realização de contas matemáticas, sempre com o acompanhamento dos educadores.
VACINA PARA CRIANÇAS
O Ministério da Saúde recebeu 1 milhão de doses da vacina contra a covid-19 destinadas para crianças de seis meses a menores de 3 anos de idade com comorbidades. Segundo a pasta, o início do processo de distribuição aos estados está previsto para a próxima semana. No mês passado, a pasta liberou a aplicação de vacinas contra a covid-19 da Pfizer em crianças de 6 meses a 4 anos de idade que tenham comorbidades. A ampliação de uso da vacina da Pfizer para imunizar crianças nessa faixa etária foi aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em setembro. (Agência Brasil)
EMENDA PROMULGADA
A Mesa Diretora da Câmara de Cordeirópolis promulgou a emenda à Lei Orgânica Municipal, aprovada em outubro, que autoriza o pagamento, ao prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e aos vereadores, do 13” (décimo terceiro) salário e das férias, acrescida do terço constitucional. Proposta passou com aval de todos os parlamentares no plenário, em dois turnos de votação. A emenda foi publicada no Jornal Oficial do último dia 2.
EM 60 DIAS
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou à União que adote, no prazo de 60 dias, as providências administrativas necessárias para a reativação do Fundo Amazônia, sem novas paralisações. A maioria dos ministros concluiu pela inconstitucionalidade dos decretos que alteraram o formato do fundo e impediram o financiamento de novos projetos, manifestando-se também no sentido da retomada do modelo anterior. A Corte avaliou que as alterações promovidas no formato do fundo, desde 2019, com a extinção unilateral de comitês e sem a criação de outro órgão administrativo, impediram o financiamento de novos projetos, o que configura omissão do governo em seu dever de preservação da Amazônia. (Do STF)
VIU ESSA?
“As eleições acabaram, o segundo turno acabou democraticamente no último domingo. O TSE proclamou o vencedor, o vencedor será diplomado até dia 19 de dezembro e tomará posse em 1º de janeiro de 2023. Isso é democracia, isso é alternância de poder, isso é estado republicano”
Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na primeira sessão do tribunal após o segundo turno das Eleições 2022.
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