Um projeto de resolução apresentado pelos vereadores Diego Fabiano de Oliveira (MDB) e Mariana Tamiazo (Cidadania) pretende a criação da Escola Legislativa da Câmara de Cordeirópolis. A proposta já recebeu pareceres favoráveis das áreas jurídicas e orçamentárias e deve ser levada à votação em plenário.
O órgão será vinculado à Mesa Diretora na Câmara. Seus objetivos serão oferecer aos parlamentares e aos servidores suporte conceitual, capacitação e treinamento para atuação das funções legislativas, principalmente aquelas voltadas à elaboração de leis, estudos sobre matérias orçamentárias, finanças públicas e ao exercício do poder de fiscalização; propiciar aos servidores a possibilidade de complementar seu aperfeiçoamento profissional; oferecer conhecimentos básicos para o exercício de suas funções; qualificar os servidores nas atividades de suporte técnico-administrativo, ampliando a sua formação em assuntos de interesse do município; entre outros.
A ideia também é desenvolver programas de ensino, com a integração da Câmara à sociedade civil organizada e estimular a pesquisa técnico-acadêmica, voltada às atividades desenvolvidas pela Câmara, em cooperação com outras instituições de ensino. A Escola do Legislativo terá autonomia pedagógica e didática no planejamento, na execução e na avaliação de seus programas e atividades.
O Diretor e o Coordenador da Escola do Legislativo serão escolhidos pelo presidente da Câmara entre os vereadores, servidores dos cargos efetivos ou comissionados e detentores de curso superior completo. Os cursos e treinamentos, sempre que possível, serão ministrados por servidores da própria instituição ou por profissionais conveniados, convidados ou contratados. Os vereadores não receberão ajudas de custo ou gratificações especiais pelo desempenho das funções de diretor ou de coordenador.
“Na região, temos exemplos de Escolas do Legislativo que prosperaram, como a de Araras e Piracicaba. Piracicaba, como exemplo, já possui uma rede de voluntariado que ultrapassa 80 nomes, todos disponíveis para palestras e cursos em sua área de expertise. Os programas serão desenvolvidos através de projetos, com planejamento adequado ao público-alvo”, defendem os parlamentares.
Foto: Divulgação
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