Preso em flagrante no último dia 23, um limeirense de 25 anos pagou R$ 10 mil de fiança para obter liberdade provisória. Ele será investigado, inicialmente, por crime de contrabando de cigarros eletrônicos, proibidos pela legislação e que eram vendidos numa espécie de tabacaria virtual por meio da rede social Instagram.
A apuração partiu de uma denúncia que chegou ao 4º Distrito Policial de Limeira, apontando o jovem como o responsável pela venda ilegal dos cigarros eletrônicos, em desacordo com a resolução 46/2009 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
A polícia pediu mandados de busca e apreensão em dois endereços e obteve autorização da 1ª Vara Criminal de Limeira. Na quinta-feira (23/02), os mandados foram cumpridos. O jovem foi localizado em seu endereço comercial e convidado a acompanhar os policiais até sua residência, na Vila Limeirânea.
O rapaz comunicou à polícia que trazia em seu carro certa quantidade de cigarros eletrônicos e havia mais na residência. Os policiais encontraram, no total, 166 cigarros e o rapaz foi levado ao 4º DP.
O delegado Cláudio Navarro prendeu-o em flagrante pelo crime previsto no artigo 334-A, § 1º, inciso IV do Código Penal: vender, expor à venda, manter em depósito ou, de qualquer forma, utilizar em proveito próprio ou alheio, no exercício de atividade comercial ou industrial, mercadoria proibida pela lei brasileira.
No dia seguinte, a promotora substituta Letícia Macedo Medeiros Beltrame manifestou-se favorável à concessão de liberdade provisória do investigado, mediante fiança, além da imposição de medidas cautelares. Na audiência de custódia, o juiz da 1ª Vara Criminal de Limeira, Rogério Danna Chaib, arbitrou fiança no valor de R$ 10 mil e impôs medida cautelar de comparecimento mensal em juízo. O valor foi recolhido no mesmo dia e o rapaz foi solto.
No interrogatório na delegacia, o detido exerceu o direito constitucional de ficar em silêncio. As investigações do caso vão prosseguir na Polícia Civil.
Foto: Reprodução
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