por Reginaldo Costa
Comprar um imóvel na planta pode ser uma ótima opção para quem busca um investimento ou um novo lar. No entanto, é essencial tomar alguns cuidados legais para garantir uma compra segura e evitar futuros problemas. Neste artigo, vamos apresentar algumas dicas importantes para você que está pensando em adquirir um imóvel na planta.
Pesquise a Construtora
Antes de fechar negócio, pesquise sobre a reputação e a idoneidade da construtora responsável pelo empreendimento. Verifique se ela possui registro no CREA (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia) e se está em dia com suas obrigações legais.
Leia o Contrato com Atenção
Leia todo o contrato de compra e venda com atenção, observando prazos, condições de pagamento, forma de correção monetária e, principalmente, as penalidades em caso de rescisão do contrato.
Registro do Empreendimento
Certifique-se de que o empreendimento está devidamente registrado no Cartório de Registro de Imóveis. Essa é uma garantia de que o projeto é legal e que você está adquirindo um imóvel devidamente regularizado.
Verifique as Garantias
Confira quais garantias a construtora oferece em relação à obra, como seguro-garantia ou patrimônio de afetação, que protege o comprador em caso de problemas durante a construção.
Consulte um Advogado Especializado
Contar com a assessoria de um advogado especializado em direito imobiliário é fundamental para entender todos os aspectos jurídicos do negócio, garantindo seus direitos e evitando armadilhas.
Comprar um imóvel na planta pode ser uma excelente oportunidade, desde que você tome os devidos cuidados legais. Ao seguir essas dicas e contar com a orientação de um advogado especializado, você estará mais seguro para fazer um investimento sólido e bem-sucedido.
Reginaldo Costa é advogado e sócio-fundador do escritório Reginaldo Costa Advogados Associados, atuante nas áreas cível, direito do consumidor, direito de família, empresarial, administrativo, entre outros. É especializado em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Os artigos assinados representam a opinião do(a) autor(a) e não o pensamento do DJ, que pode deles discordar
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