Uma força-tarefa que reuniu Ministério Público (MP), fiscais da Prefeitura e forças policiais acabou com duas festas clandestinas que ocorriam entre a noite de sexta-feira e a madrugada deste sábado. Os organizadores serão responsabilizados no âmbito criminal, na esfera civil e podem ser condenados ao pagamento de dano moral coletivo.
A primeira festa interrompida fica num pesqueiro na região do Horto Florestal, imediações do Jardim Campo Belo. O MP soube da aglomeração de pessoas no recinto, em plena pandemia de coronavírus, e comunicou o caso à Polícia Civil, para que policiais fossem ao endereço checar se a denúncia era procedente.
A equipe de plantão acionou apoio da Guarda Civil Municipal, de fiscais da Prefeitura e foi ao endereço, um barracão, onde ocorria a festa “Primeira santa sexta”. Cerca de 50 pessoas estavam no recinto e os agentes encontraram grande volume de bebidas, equipamentos de som e outros equipamentos. Duas adolescentes estavam do lado de fora, mas elas não consumiam bebidas alcoólicas e foram embora.
Peritos do Instituto de Criminalística (IC) analisaram o local e os policiais apreenderam bebidas para amostragem, pulseiras de controle de acesso e um rolo adesivo para controlar entrada de veículos.
O responsável pela festa foi identificado e conduzido ao plantão policial, onde foi qualificado e responsabilizado por infração de medida sanitária preventiva. Após prestar depoimento, ele foi liberado.
O segundo endereço visitado pela força-tarefa fica na zona rural, no Bairro do Jaguari, numa casa de shows. Pelo menos 600 pessoas foram flagradas no restabelecimento e a festa foi encerrada pelos agentes.
Ao perceber que a fiscalização estava presente, o homem tido como responsável pelo evento deixou o local, mas os agentes conseguiram identificá-lo por meio de testemunhas. Para evitar tumulto, pelo volume de pessoas, foi permitido que os presentes deixassem o local.
Guardas civis identificaram outras irregularidades, como um carro furtado ocupado por dois adolescentes – o caso foi registrado em outra ocorrência – e uma motocicleta com placa artesanal.
A Polícia Civil filmou o local e apresentará as imagens para a Polícia Científica, para procedimento de perícia indireta. O caso também foi registrado como infração de medida sanitária preventiva e será investigado pelo 4º Distrito Policial (DP).
Promotor alerta para sobrecarga do sistema de saúde com maior transmissão em aglomerações
O promotor de Defesa da Saúde Pública de Limeira, Rafael Pressuto, também fez um alerta à população na manhã deste sábado (19), por meio do DJ: “O respeito às restrições impostas pela quarentena é fundamental para evitar o avanço da pandemia. Eventos como esses, com grandes aglomerações, geram fácil transmissão do vírus, o que acarreta a sobrecarga do sistema público de saúde, colocando em risco a vida dos pacientes. Importante considerar, ainda, que a taxa de ocupação de leitos e o avanço da pandemia são fatores determinantes para a imposição de medidas mais ou menos restritivas, conforme o Plano São Paulo”.
Com denúncias recebidas do MP, fiscalização é reforçada
Nesta sexta-feira (18), a Prefeitura de Limeira informou que tem recebido do Ministério Público (MP) denúncias de estabelecimentos que desrespeitam as regras estabelecidas pelo Plano São Paulo, determinadas pelo governo do Estado.
Conforme o Executivo, a fiscalização da quarentena age conforme as restrições da fase em que a região está. “Desde o último dia 12, o governo estadual determinou que todos os municípios paulistas regredissem para a Fase 3 [amarela], que prevê, entre outros, restrições de horários de atividades presenciais e capacidade limitada de frequentadores”, citou.
O Estado permanece nessa fase até nova reclassificação, prevista para o dia 4 de janeiro.
Imagens: Divulgação/MP e Polícia Civil
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