O Ministério Público (MP) de Limeira ofereceu denúncia à Justiça contra um ajudante de pintor que recebeu dinheiro e incendiou o ecoponto de Iracemápolis. Caso a Justiça aceite, ele deverá responder por crime de incêndio com previsão de pena aumentada pelo crime ter sido cometido para receber recompensa.
A denúncia foi oferecida em 16 de fevereiro pelo promotor Renato Fanin. Em setembro do ano passado, o acusado foi indiciado pela Polícia Civil pelo incêndio, que ocorreu em 15 de abril do ano passado.
O fogo foi avistado por guardas civis municipais que faziam patrulhamento no Distrito Industrial de Iracemápolis. O Corpo de Bombeiros foi acionado. No local, havia um homem sentado olhando os profissionais debelarem as chamas. Ele mesmo admitiu ter iniciado o incêndio em materiais destinados à reciclagem, como um colchão velho.
O local é afastado e, por isso, o fogo não atingiu construções de alvenarias, somente lixo e materiais depositados no ecoponto. O prédio da portaria e a vegetação existente ao redor não foram atingidos. O homem falou que utilizou pinga e fósforo para iniciar a queimada e que recebeu R$ 100 de uma pessoa para fazer o procedimento.
A polícia tentou, mas não conseguiu identificar o mandante do incêndio. O MP ofereceu denúncia pelo artigo 250 do Código Penal, crime de incêndio, que prevê pena de 3 a 6 anos de reclusão e multa, com aumento de 1/3 pelo delito ter sido cometido com o objetivo de obter dinheiro em proveito próprio e em edificação pública. O promotor pediu, também, reconhecimento de agravante prevista no artigo 62, IV – executar o crime, ou nele participar, mediante paga ou promessa de recompensa.
A denúncia será analisada pelo juiz da 3ª Vara Criminal, Rafael da Cruz Gouveia Linardi.
Foto: Prefeitura de Iracemápolis/Arquivo
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