Limeira é o primeiro município brasileiro que receberá projeto-piloto do Sebrae-SP, com objetivo de revisão dos códigos de construção, obras e edificações do município. A parceria terá um total de 11 encontros e o primeiro deles ocorreu na última segunda-feira, no Edifício Prada, sede da Prefeitura.
O trabalho em conjunto analisa a legislação atualmente em vigor e avalia todos os procedimentos exigidos para obtenção de alvará de construção. A intenção, ao final, é reduzir o tempo de tramitação dos processos.
“Tudo o que há de mais intenso em relação à revisão dos códigos de obras será discutido nestes encontros”, informou a gerente de Políticas Públicas e Relações Institucionais do Sebrae-SP, Beatriz Gusmão.
Assessor de Diretoria de Administração e Finanças do Sebrae-SP, José Eduardo Martelli afirma que Limeira já faz, de maneira eficiente, ações nesta área. “A escolha da cidade para o projeto-piloto é justamente pela posição satisfatória que o município se encontra em relação a esses procedimentos”, relatou.
A primeira reunião teve a presença do prefeito Mario Botion, dos secretários Tito Almirall (Desenvolvimento, Turismo e Inovação) e Matias Razzo (Urbanismo), diretores e técnicos das pastas e de representantes das unidades do Sebrae Nacional, São Paulo e de Piracicaba. “Desde o início da nossa gestão, procuramos alternativas para avançar e acelerar os processos de obtenção de alvará de construção. Esta iniciativa reforça ainda mais as ações do nosso governo na entrega de serviços públicos de qualidade”, disse o prefeito Mario Botion, em nota.
Matias diz que há legislações, dispositivos e decretos buscando a desburocratização dos processos em Limeira. “O projeto em parceria com o Sebrae vai causar um impacto maior ainda, como a possível revisão do Código de Obras”, salientou Matias Razzo.
O secretário Tito Almirall ressaltou que a participação de Limeira reforça sua importância para o Sebrae. “Experiências obtidas com esta iniciativa, que é pioneira no Brasil, serão levadas para todo o país no sentido de agilizar uma etapa muito importante na questão da construção”, avalia.
Foto: Adilson Silveira/Prefeitura de Limeira
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