Ao menos duas representações por propaganda irregular foram elaboradas na tarde deste domingo (15) pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) de Limeira. O promotor da 399ª Zona Eleitoral de Limeira, Carlos Paulo Travain Filho, informou ao DJ que outras representações estão sendo elaboradas.
A maioria dos casos refere-se ao derrame de santinhos que, de acordo com o promotor, tem consequências administrativas (multa de R$ 2 mil a R$ 8 mil) e também na esfera penal, pois caracteriza crime eleitoral. Não há outros detalhes porque o MPE enfrenta instabilidade no sistema de processo eletrônico, o que tem tomado tempo.
“Mas o Ministério Público Eleitoral está tomando as providências devidas para os casos de propaganda eleitoral irregular constatadas na data de hoje”. Travain também disse que há representações sobre bandeiras colocadas em veículos e outros tipos de propaganda.
CORDEIRÓPOLIS
Em Cordeirópolis, o MPE também dá andamento em propaganda irregular por bandeira de candidato carregada em veículo, como mostra a foto. Neste caso, a Central de Monitoramento flagrou o veículo.
A motorista foi identificada e levada para a delegacia. Foi registrado boletim de ocorrência e o material apreendido. O crime é de menor potencial ofensivo. Ela foi liberada, mas deverá responder pelo crime.
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