Por João Geraldo Lopes Gonçalves
Quando a pandemia se torna realidade no Brasil, a necessidade da quarentena com o isolamento social se fez e ainda se faz necessário, mesmo com o Governo Bolsonaro minimizando os efeitos do Covid-19.
Além da Saúde estar comprometida, a Economia foi outro setor a ser afetado diretamente. A Arte e a Cultura, logo de cara, foram os primeiros a sofrerem o impacto do corona e as mudanças em função da doença.
Estabelecimentos de entretenimento, de promoção de eventos, foram fechados para evitar a aglomeração. Resultado disto, milhares de artistas e trabalhadores da Cultura viram sua sobrevivência correr perigo.
Enquanto o governo federal não tomava providências para garantias de renda para o Brasileiro, o Congresso Nacional tomou uma das melhores iniciativas dos últimos anos: a criação da Lei Aldir Blanc de auxílio financeiro e emergencial a classe artística durante o período de isolamento.
Para quem não conhece, Aldir Blanc, compositor e poeta brasileiro, foi parceiro de, entre outros, João Bosco e nos deixou letras memoráveis, como O Bêbado e a Equilibrista, Querelas do Brasil, Mestre Sala dos Mares e muitas outras. Aldir nos deixou em 2020, vítima de Covid-19.
A lei tem o seu nome como homenagem a este verdadeiro Herói Brasileiro. A legislação foi sancionada pelo Presidente da República no dia 29 de junho do ano passado e, essencialmente, ela garante auxílio emergencial a artistas e a instituições culturais.
A lei, que teve vigência até dezembro de 2020, foi estendida até o final dos recursos na ordem de três bilhões de reais, distribuídos a todos os estados da Federação que venham ou vieram reivindicar o recurso.
A destinação é para três categorias de Artistas ou trabalhadores das Artes e da Cultura: 1. Trabalhadores ou Trabalhadoras de Artes e Cultura; 2. Manutenção de espaços culturais, micro e empresas, Cooperativas e Organizações; 3. Editais de Chamadas públicas para realização de eventos Digitais.
Em Limeira, o processo começou com os fóruns de Cultura, se reunindo para debater a lei e organizar, junto com o Conselho Municipal e a Secretaria de Cultura, o cadastro para a realização do auxílio.
Várias atividades foram realizadas nas mais diversas áreas artísticas e ainda serão. Penso que o Brasil deveria instituir em território nacional leis com rendas mínimas, como a Aldir Blanc. Em um País onde o desemprego e a fome já batem índices absurdos levando milhões abaixo da linha da pobreza, intensificar o auxilio até que a situação não só da pandemia, mas de miserabilidade, possa retornar a patamares de cidadania.
Fica a sugestão para o mundo da Cultura e outros: transformar a Lei Aldir Blanc em definitivo.
João Geraldo Lopes Gonçalves – Janjão – é escritor, consultor político e cultural.
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