Um acidente de trânsito e um acordo verbal frustrado acabou no Judiciário de Limeira. O Ministério Público (MP) ofereceu denúncia, neste mês, contra um jovem de Limeira que tentou fazer “justiça com as próprias mãos”. Para cobrar o conserto de uma moto, ele se apoderou do celular da vítima e só prometeu devolver quando o prejuízo fosse solucionado.
O crime está previsto no artigo 345 do Código Penal, o exercício arbitrário das próprias razões – fazer justiça pelas próprias mãos, para satisfazer pretensão, embora legítima. A pena estipulada é de 15 dias a 1 mês de detenção, ou multa.
Em janeiro de 2022, H.S.F., de 21 anos, se envolveu em um acidente de trânsito com um outro rapaz de 20 anos. H. entendeu que o episódio foi provocado pela vítima e solicitou o ressarcimento dos prejuízos materiais em sua motocicleta. Eles fizeram um acordo para resolver o impasse.
Dois meses depois, a vítima estava em um “tchay” no Jd. Ernesto Kühl quando H. apareceu no local e começou a cobrá-lo sobre o pagamento do dano na moto. O jovem respondeu que estava sem dinheiro naquele momento e teve início uma discussão. Foi quando o motociclista aplicou um soco no olho esquerdo da vítima, que caiu ao chão.
Seu celular, que estava na cintura, também caiu, quando H. se apropriou dele e fugiu. Um mês depois, a vítima procurou a Polícia Militar e indicou o endereço de um estabelecimento comercial, no Jd. Vitório Lucato, onde H. estaria com o celular furtado. Os PMs o abordaram e o rapaz admitiu que ficou com o objeto até que o prejuízo fosse ressarcido.
O celular foi devolvido ao dono. No último dia 12 de maio, o promotor Renato Fanin ofereceu a denúncia criminal à Justiça e, como o acusado preenchia os requisitos, apresentou proposta de suspensão condicional. Se aceita, o processo ficará suspenso por 2 anos e o investigado ficará proibido de frequentar bares e boates após as 22h, se ausentar da comarca por mais de 10 dias sem aviso à Justiça e o comparecimento bimestral no Fórum.
Como o acusado não foi localizado para citação, o caso foi redistribuído para a 1ª Vara Criminal de Limeira. Se a proposta do MP não for aceita, o processo penal deve ser iniciado.
Foto: Pixabay
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