Iracemápolis propõe lei para adesão ao Consórcio de Saúde com sede em Limeira

Assim como Limeira e Cordeirópolis, Iracemápolis encaminhou à Câmara o projeto de lei que ratifica o protocolo de intenção do Consórcio Intermunicipal de Saúde (Cismetro) da Região Metropolitana de Piracicaba, cuja sede é em Limeira.

O Executivo precisa do aval dos vereadores para vincular o Município ao consórcio, que abrange Águas de São Pedro, Cordeirópolis, Engenheiro Coelho, Ipeúna, Iracemápolis, Limeira, Piracicaba, Rio Claro, Santa Gertrudes, Santa Maria da Serra e São Pedro. Anteriormente, essas cidades pertenciam ao Cismetro I (Holambra). Mas, para melhor gerenciamento regional, foi constituído o Cismetro Limeira, com as cidades mencionadas.

De acordo com a prefeita Nelita Michel (PL), as despesas serão suportadas pelas verbas consignadas no orçamento atual e, caso necessário, podem ser suplementadas com a política pública adotada inserida no Plano Plurianual do Município (PPA), na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA) do exercício de 2022.

Caso haja aprovação da adesão, ela somente poderá ser revogada mediante prévia autorização legislativa específica. Na justificativa, Nelita mencionou que é importante a manutenção da prestação de serviços essenciais de saúde de forma universalizada por meio do Cismetro.

A proposta será analisada pelos vereadores.

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