A Justiça de Limeira (SP) condenou, nesta segunda-feira (22/4), uma idosa de 77 anos, acusada de racismo pelo Ministério Público (MP). As ofensas foram ditas contra uma mulher que prestou serviços de faxina no apartamento de propriedade da ré.
O DJ mostrou o caso. Os fatos ocorreram no último dia 1º de dezembro, por volta das 12h. A idosa chegou a ser presa em flagrante e, na audiência de custódia, recebeu o benefício da liberdade provisória, mediante a imposição de medidas cautelares, como comparecimento ao processo e no Fórum para justificar suas atividades.
A denúncia foi oferecida pela promotora Veronica Silva de Oliveira. Conforme a peça, a vítima realizou faxina no apartamento da idosa e ambas discutiram sobre a limpeza da escada. Foi quando a proprietária se alterou e começou a insultar a faxineira, dizendo “cala boca, sua preta”, além de não ter feito o pagamento pelo serviço prestado.
A vítima chamou a Polícia Militar e as duas foram levadas à delegacia. Segundo a denúncia, a ré voltou a insultar a trabalhadora, chamando-a de “sem vergonha”. O MP denunciou a idosa pelo crime previsto no artigo 2-A da Lei 7.716/89: injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro, em razão de raça, cor, etnia ou procedência nacional.
Uma testemunha confirmou a frase racista e disse que não foi a primeira vez. Meses antes dos fatos, um rapaz foi até o apartamento dela fazer reparo no sistema de gás e, quando ela o viu, impediu seu ingresso, pois “não deixaria um preto entrar no apartamento”. Em juízo, a idosa negou os fatos, disse que não tem nada contra pessoas de cor preta e que a discussão com a faxineira ocorreu por ela querer receber naquele dia.
Ao analisar as provas, o juiz Guilherme Lopes Alves Lamas, da 2ª Vara Criminal, considerou que a versão da idosa ficou isolada. “Triste constatar que, na segunda década do século XXI, ainda nos deparemos com situação em que ‘o passado vem a coincidir com o presente’, isto é, nas palavras da renomada escritora Grada Kilomba, em seu livro Memórias da Plantação, ‘um choque violento que de repente coloca o sujeito negro em uma cena colonial na qual, como no cenário de uma plantação, ele é aprisionado como a/o Outra/o subordinado e exótico’”, escreveu.
A pena de 2 anos de reclusão, em regime aberto, foi substituída por pagamento de um salário mínimo à faxineira e prestação de serviços à comunidade, pelo mesmo período. A Defensoria Pública vai recorrer contra a decisão.
Foto: Diário de Justiça
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