José Braz Pessatti, de 75 anos, encontrou a morte na manhã de 30 de setembro de 2022, quando saiu de casa para ir até a agência bancária. O que era uma caminhada normal na pacata Iracemápolis (SP) terminou em violência. Ele foi assassinado a tiros pelas costas, à queima-roupa. A investigação foi finalizada e o Ministério Público (MP) concluiu: foi um “plano macabro”. Cinco pessoas foram denunciadas à Justiça nesta quinta-feira (02/03) e podem ser submetidas a júri popular.
Um dos denunciados é L.A.P., primo da esposa de José e pai de L.E.B.P.. Os dois são apontados pelo MP como arquitetos do crime. Estas quatro pessoas e outros integrantes da família têm uma fazenda em Iracemápolis, juntamente com outras duas famílias. Na condição de coproprietários do imóvel rural, todos exerciam direitos sobre a terra e usufruíam dos frutos obtidos.
Segundo a denúncia, entre os anos de 2013 e 2014, teve início uma intensa disputa judicial. L.A.P. discordava de um contrato agrícola firmado com uma grande usina da região. Ele também não aceitava a distribuição dos lucros como ocorria. Ao longo dos anos, várias decisões judiciais foram contrárias aos seus interesses, o que intensificou seu descontentamento.
A Polícia Civil descobriu que, nos últimos 8 anos, ocorreram inúmeros episódios de conflitos relacionados ao uso da fazenda, motivadas pela insatisfação de pai e filho, além de outros parentes. L.A.P. também contraiu dívidas e sofreu bloqueio e penhora de bens. Sua parcela nos lucros era depositada judicialmente e não podia ser sacada.
Foi nesse contexto que, segundo o MP, pai e filho passaram a desejar a morte de José Braz, que era o responsável pela contabilidade da fazenda e fazia a planilha com a distribuição dos lucros, além de manter contato com os advogados que representavam os interesses da família.
A elaboração do plano
A denúncia do MP aponta que, movidos pela ambição e o ódio, pai e filho passaram a planejar e orquestrar a morte de José durante o ano de 2022, como verdadeiros autores intelectuais. Eles fizeram contato com P.M.S., que se apresentou como um intermediador entre os mandantes e os que ficaram incumbidos de executar o assassinato – M.B.C.M., enteado de P., e J.M.S..
Conforme identificado, os executores têm vasta ficha criminal e integram uma facção criminosa. Pai e filho prometeram o pagamento de R$ 150 mil em favor dos demais em troca da morte de José Braz, o que poria fim ao descontentamento familiar que se arrastava. Elaborado o plano criminoso, o desafio seguinte era colocá-lo em prática.
A execução da vítima
Segundo a Promotoria, M., um dos executores, conseguiu um veículo “clonado”, modelo Chery Tiggo. Para adquiri-lo, os mandantes pagaram R$ 16 mil, o que caracterizou o crime de receptação. Nos dias que antecederam o assassinato, os executores passaram a realizar o levantamento prévio do local.
No dia marcado, M. e J., portando arma de fogo, estavam no veículo e partiram em direção ao bairro onde o idoso morava. Eles deixaram um rastro por volta das 7h, quando abasteceram o veículo em um posto local. O pagamento foi realizado por M. por cartão em seu nome. Depois, aguardaram pacientemente a saída de José Braz da casa.
E isso aconteceu. O idoso foi até a agência bancária, permaneceu lá dentro por alguns minutos e saiu. No que a vítima deu as costas para o veículo, J. desembarcou e se aproximou por trás. Foram dois tiros rápidos na cabeça, sem qualquer chance de defesa. O corpo de José ficou estatelado na calçada da Rua Dom Pedro II.
Depois do homicídio, narra o MP que os executores fugiram e foram até uma área rural pouco movimentada, às margens da Rodovia Herminio Peltrim, em Charqueada (SP). Neste local, queimaram o veículo.
O pagamento
Concluída a execução do plano, os denunciados iniciaram o processo de pagamento e recebimento dos valores acertados. Para tanto, usaram linhas telefônicas e se utilizaram de dados cadastrais de terceiros, com o objetivo de dificultar as investigações. O intermediador e os dois executores receberam parcelas, conforme indicam as apurações.
“Em que pese o bem elaborado plano macabro, após intensa atividade investigativa, com quebras de sigilos telefônicos e bancários, além de oitiva de testemunhas, diligências de campo e coleta de imagens, foi possível desvendar toda a trama criminosa organizada pela associação criminosa”, diz o promotor substituto Alisson de Lima Maciel.
No dia 2 de fevereiro, a Polícia Civil deflagrou a “Operação Pagamento”. J. (executor) e pai e filho (mandantes) foram presos em flagrante quando se preparavam para realizar mais um acerto de parcela. A essa altura, M., o outro executor, já tinha sido preso alguns dias antes em Piracicaba (SP) por tráfico de drogas. P., o intermediador, não foi localizado e segue até hoje foragido. Os três presos na operação policial tiveram prisão preventiva decretada.
Ação e reparação
Pai e filho foram denunciados por homicídio duplamente qualificado (mediante promessa de pagamento e motivo torpe), receptação e associação criminosa. O intermediador foi acusado de homicídio e associação criminosa.
Já os executores devem responder por homicídio, receptação e porte ilegal de arma. O MP pede que todos sejam pronunciados e julgados por júri popular. O promotor solicitou, ainda, reparação dos danos materiais e morais em favor dos familiares de José Braz.
A denúncia será analisada pelo juiz da 1ª Vara Criminal de Limeira, Rogério Danna Chaib. Em caso de recebimento, os réus serão citados e terão prazo de 10 dias para apresentarem respostas às acusações.
Foto: Reprodução
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