Com o objetivo de debater sobre políticas públicas voltadas às pessoas em situação de rua, a Câmara Municipal de Limeira realizou audiência pública sobre o tema, na última sexta-feira (15/12). No encontro, o Centro de Promoção Social de Limeira (Ceprosom) divulgou dados de pesquisa realizada em outubro: a maioria dos moradores de rua estão localizados nos bairros, têm baixa escolaridade e são usuários de drogas.
O evento foi organizado pela comissão formada pelos vereadores Betinho Neves (PV), presidente; Waguinho da Santa Luzia (Cidadania), Nilton Santos (Republicanos), João Antunes Bano (Podemos) e Ju Negão (PV). Foram convidados para fazerem parte dos debates os secretários municipais Victor Santos (Saúde) e Wagner Marchi (Segurança Pública e Defesa Civil); a presidente do Centro de Promoção Social de Limeira (Ceprosom), Maria Aucelia Damaceno; o representante da Associação Comercial e Industrial de Limeira (Acil), Pedro Kuhl; o representante do Sindicato do Comércio Varejista de Limeira (Sicomércio), Martim Clemente de Medeiros; e os vereadores Mariana Calsa (PL), Jorge de Freitas (PSD), Helder do Táxi (MDB), Terezinha da Santa Casa (PL), Isabelly Carvalho (PT), Lu Bogo (PL) e Marco Xavier (Cidadania).
A presidente do Ceprosom traçou um histórico da população de rua, que remonta ao ano de 1760, após a Revolução Industrial, explicou conceitos e legislações voltadas ao tema e falou dos espaços de atendimentos que o município disponibiliza, como o Centro Especializado de Atendimento às Pessoas em Situação de Rua (Centro Pop), abordagem social, Casa de Convivência, Centro de Acolhida e o custeio de passagens para aqueles que desejam voltar para as famílias, por exemplo.
Ela também apresentou dados de um censo realizado pelo Ceprosom, que levantou dados sobre pessoas em situação de rua. Segundo ela, 246 pessoas foram entrevistadas, destas, 185 pessoas realmente se encontram em situação de rua, sendo 82% do sexo masculino. Ela informou que 109 entrevistados estão desempregados, 103 apresentam escolaridade inferior ao ensino fundamental e 149 relatam ser usuários de drogas.
Quanto às regiões onde se encontram, 114 foram localizados nos bairros, 50 na região central, 15 declararam que estavam só de passagem e seis na área rural. A presidente do Ceprosom destacou que essas informações agora fazem parte de um banco de dados que será utilizado para ampliar os serviços da rede de assistência social do município.
O vereador Betinho Neves abriu os trabalhos falando sobre o projeto de lei, de autoria do prefeito Mario Botion, que institui o Programa de Atenção à População em Situação de Rua “Inclusão e Dignidade”, que motivou a audiência pública. O parlamentar elogiou a retirada da propositura pelo prefeito, uma vez que havia opiniões divergentes sobre o conteúdo. Segundo o parlamentar, a retirada permitirá que a proposta seja reconstruída com a participação dos vereadores e da população também.
Em seguida, o secretário de Saúde falou sobre o trabalho da pasta voltado à população em situação de rua, principalmente nos cuidados em relação à saúde mental, uma vez que, para ele, a drogadição é uma doença mental. Vítor Santos falou sobre a previsão de conclusão do Centro de Atendimento Psicossocial (CAPS-III), que a cidade conta com um consultório de rua, com médico, enfermeira e assistente social; que disponibiliza e implanta anticoncepcionais subcutâneos, que possibilitam que as mulheres em situação de rua possam evitar uma gravidez indesejada, bem como a Residência Terapêutica e internações em serviços de acolhida do tipo clínicas.
Já o secretário de Segurança falou da importância da união de forças de todas as esferas da sociedade para a criação de políticas públicas voltadas a essa camada da população e afirmou que todos os esforços em relação à segurança estão sendo desenvolvidos.
Fonte e Foto: Câmara Municipal de Limeira
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