Terrenos, casas, veículos, furadeiras, caldeiras, elevador automotivo, entre outros. Um imóvel em bairro nobre de Campinas avaliado em R$ 1,9 milhão tem lance mínimo de R$ 950 mil. Uma casa na praia de Barequeçaba em São Sebastião estimada em R$ 1,35 milhão conta com oferta inicial estipulada em R$ 742,5 mil. Em Jundiaí, uma área...
Categoria: <span>Trabalhista</span>
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Justiça do Trabalho em Limeira promove leilão de bens no dia 19
A Justiça do Trabalho em Limeira participará da Semana Nacional de Execução Trabalhista em que leilões serão realizados. Para a jurisdição de Limeira, a data da hasta pública é dia 19 de setembro. São dezenas de bens penhorados e disponíveis em municípios jurisdicionados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região que serão oferecidos no...
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Penhora de imóvel alugado para pagamento de dívidas é mantida
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a penhora de um imóvel da sócia de uma microempresa locadora de veículos de Porto Alegre (RS) para pagamento de dívidas trabalhistas. O apartamento estava alugado, e, com base nas informações registradas no processo, o colegiado concluiu que não ficou demonstrado que a renda do aluguel...
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Tribunal determina indenização a trabalhador que teve parte dos dedos amputada em acidente de trabalho
A 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a indenização por danos morais e estéticos no valor de R$ 100 mil para o trabalhador que teve quatro de seus dedos da mão direita parcialmente amputados em um acidente de trabalho. Houve, no entanto, uma correção em relação aos danos materiais. O...
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Empresa de Limeira é condenada por demitir gestante que desconhecia gravidez
Uma empresa de Limeira foi condenada pela Justiça Trabalhista a pagar indenização substitutiva para uma ex-funcionária. A mulher estava grávida quando foi demitida sem justa causa, mas ela descobriu a gestação somente após o desligamento. A dispensa da gestante ocorreu em 20 outubro de 2022, com projeção de aviso prévio até o mês seguinte, ou...
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Justiça do Trabalho abre concurso com salário de até R$ 13 mil; veja as vagas
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) publicou, nesta quarta-feira (6) dois editais para realização de concurso público, visando formação de cadastro reserva para cargos de técnico judiciário e analista judiciário, em áreas de apoio especializado, com salário que chega a R$ 13 mil (os editais completos estão no final da reportagem). As...
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Sentença valida justa causa de trabalhador que, mesmo aposentado, utilizou plano de saúde por 17 anos
Decisão proferida na 2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul-SP confirmou a justa causa aplicada a empregado que permaneceu durante 17 anos sem trabalhar e sem comunicar à empresa que havia convertido o auxílio-doença acidentário em aposentadoria por tempo de contribuição. Para a juíza Isabela Parelli Haddad Flaitt, houve abandono de emprego “com...
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Gravação de conversa feita por motorista de caminhão é admitida para comprovar pagamento por fora
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou lícita uma gravação clandestina apresentada por um motorista de caminhão para demonstrar que recebia valores “por fora” da Transmaion Transportes de Cargas Ltda., de Pratânia (SP). Segundo o colegiado, a gravação feita por um dos interlocutores para comprovar um fato de seu interesse não afronta o...
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Destinados recursos que beneficiarão usuários do SUS e crianças em Campinas
Na manhã do último dia 29, o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) formalizaram a destinação de verba trabalhista no importe de R$ 1.109.392,00 para a Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) e para as instituições beneficentes Seareiros de Jesus e Grupo Primavera, de Campinas (SP), oriunda...
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Vaga de garagem com matrícula própria pode ser penhorada
A 3ª Turma do TRT da 2ª Região reformou em parte uma decisão que determinou a penhora do apartamento de um devedor trabalhista. Embora tenha reconhecido que o executado, sócio de uma reclamada, comprovou que seu imóvel é um bem de família, os desembargadores mantiveram a penhora da vaga de garagem, já que ela tem...