A Prefeitura de Limeira publicou na edição desta quarta-feira (14) do Jornal Oficial do Município editais de notificação a dois loteadores, sendo uma construtora, determinando a paralisação e o desfazimento de veiculação de propostas e comunicação ao público de área legalizada para comercialização de lotes. O Município tem feito enfrentamento em diversas regiões da cidade...
Categoria: <span>Executivo</span>
Post
Post
Decreto em Limeira regulamenta atuação contra bares que descumprirem regras de alvarás
Decreto nº 460 publicado na edição desta terça-feira (13) do Jornal Oficial do Município regulamenta a Lei nº 3.626/2003, que dispõe sobre horário de funcionamento de bares, similares e outros estabelecimentos congêneres, além de suas alterações e cria a Comissão Permanente de Análise de Risco (Copar). O decreto define as formas de atuação do poder...
Post
Limeira propõe lei que reduz taxa às empresas, agiliza baixas e define áreas tributáveis
Projeto de lei complementar, de autoria do prefeito Mario Botion (PSD),foi protocolado na Câmara de Limeira nesta segunda-feira (12) e altera o Código Tributário Municipal. A proposta abrange diversos pontos de interesse de pessoas jurídicas, até mesmo a polêmica Taxa de Fiscalização de Atividade (TFA). De acordo com o secretário municipal de Fazenda, José Aparecido...
Post
Novos radares entram em operação em Cordeirópolis a partir do dia 19
O Departamento de Trânsito de Cordeirópolis informou, nesta segunda-feira (12/12), que os novos equipamentos de fiscalização de velocidade nas ruas estarão ativos a partir da próxima segunda-feira (19). Segundo o Executivo, a medida vai viabilizar melhorias no trânsito da cidade, com o objetivo de controlar o limite máximo de velocidade permitida e promover a garantia...
Post
Prefeitura de Limeira propõe férias e 13º a servidor temporário
Em atendimento ao pleito do funcionalismo público, o prefeito Mario Botion (PSD) enviou à Câmara Municipal de Limeira, nesta segunda-feira (12/12), projeto de lei que prevê o pagamento de férias e 13º salário aos servidores contratados em regime temporário, proporcionais aos dias trabalhados. Hoje, a medida não tem previsão legal. A decisão é anunciada em...
Post
Diplomação de Lula e Alckmin marca fim do processo eleitoral e habilita para posse
A cerimônia de diplomação do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente eleito Geraldo Alckmin em seus respectivos cargos acontece nesta segunda-feira (12) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com forte esquema de segurança. O ato solene marca o fim de todo o processo eleitoral. O diploma que atesta terem sido Lula e...
Post
Na pauta desta segunda, tarifa do lixo em Iracemápolis pode ser novamente rejeitada
Projeto de lei, de autoria da prefeita Nelita Michel (PL), que cria a tarifa do lixo em Iracemápolis está na pauta da Câmara de Vereadores desta segunda-feira (12). A proposta, que pretende custear o serviço público de manejo de resíduos sólidos a partir de 1º de janeiro de 2023, pode ser novamente rejeitada se até...
Post
Cultura de Limeira abre mais de 600 vagas para cursos gratuitos
A Escola Municipal de Cultura e Artes “Maestro Mário Tintori” (Emcea) e Casas da Cultura Oswaldo Salibe e 2 abrem inscrições, de 12 de dezembro a 6 de janeiro, para os cursos de iniciação ao balé; jazz adulto; jazz infantil; artes plásticas – desenho, pintura a óleo sobre tela, artesanato com EVA e crochê; violão, teclado e...
Post
TJ também nega indenização a motociclista de Iracemápolis e amplia honorários
A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou a apelação do motociclista que moveu ação de indenização por danos morais contra a Prefeitura de Iracemápolis, alegando que caiu em buraco em via pública. Os desembargadores não só mantiveram a sentença da Justiça de Limeira, que negou o pedido, mas...
Post
Prefeitura de Limeira terá de divulgar informações sobre empreendimentos imobiliários
Foi aprovado, na sessão ordinária de quinta-feira (8), o Projeto de Lei Nº 18/2021, de autoria do vereador Nilton Santos (Republicanos), que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, no site oficial da Prefeitura Municipal de Limeira, de lista contendo informações acerca dos empreendimentos imobiliários. A proposta determina que serão divulgados dados sobre a relação de aprovações...