O Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) cumprem, na manhã desta quarta-feira (18), mandados de busca e apreensão em 12 endereços ligados a sete investigados dentro de um esquema criminoso envolvendo desembargadores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). As medidas cautelares foram determinadas pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça...
Categoria: <span>Criminal</span>
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Mais uma: Tribunal mantém condenação por injúria racial
A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça São Paulo manteve sentença da 12ª Vara Criminal da Capital, que condenou um homem por injúria racial proferida contra uma motorista de transporte escolar. A pena fixada em um ano de reclusão, em regime inicial aberto, foi substituída por uma restritiva de direitos, consistente na prestação...
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Polícia Federal investiga crimes de corrupção no âmbito da Seccional da OAB/SP
A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (17/11), a Operação Biltre, com o objetivo de apurar crimes de corrupção praticados no âmbito da Seccional da OAB/SP. Foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão nas cidades de São Paulo/SP e Guarulhos/SP. A investigação teve início em setembro deste ano, após o recebimento de uma denúncia por...
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Homem é processado em Limeira por registrar, com informações falsas, recém-nascido como seu filho
Uma ação em trâmite na 1ª Vara Criminal de Limeira (SP) envolve o registro de nascimento de um bebê por um homem que não seria o pai da criança, mas, para isso, apresentou informações falsas e registrou o menino como se fosse seu filho. No início, o caso chegou a ser analisado como tráfico de...
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Central para abastecer biqueiras rende 3 anos de prisão em Limeira
Em julgamento nesta terça-feira (10/11), o Tribunal de Justiça manteve a condenação de R.L.C. a três anos e dez meses de prisão por tráfico de drogas em Limeira. A pena foi substituída por prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária. Em 14 de setembro de 2019, guardas municipais em patrulhamento no Jd. Bartolomeu Grotta,...
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Advogado de Limeira explica o que acontece com quem mente para receber benefícios
Sabe aquele “jeitinho brasileiro”? Nem sempre funciona, além de não ser correto em muitas situações, sobretudo quando trata-se de benefício concedido pelo governo para ajudar quem mais precisa. Por isso, chama-se auxílio emergencial o valor liberado para pessoas que enquadram-se dentro de critérios, como desemprego e que comprovem vulnerabilidade financeira.Nesta semana, uma reportagem mostrou que...
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Caso Titan: marcada audiência para suspensão condicional do processo
O juiz Marcelo Vieira, do Juizado Especial Criminal (Jecrim) de Limeira, agendou para 17 de dezembro a audiência em que será apresentada proposta de suspensão condicional do processo para R.C.O., acusado de praticar maus-tratos contra o cão pit bull Titan em agosto de 2019, em caso de grande repercussão local. O despacho do juiz foi...
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Condenado limeirense que extorquiu avô de 78 anos para comprar drogas
A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça (TJ) manteve a sentença da Justiça de Limeira que condenou D.C.E. a cincos anos de prisão por extorquir o avô, de 78 anos, para comprar drogas. Os desembargadores rejeitaram a alegação de falta de provas. O julgamento aconteceu na última segunda-feira (9). Consta dos autos...
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Após ataque ao STJ, Fux cria comitê para combater crimes virtuais
Por meio de uma portaria publicada ontem (10), o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luiz Fux, criou um Comitê de Segurança Cibernética do Poder Judiciário e estabeleceu prazos para que sejam apresentadas medidas para evitar novos crimes virtuais contra os sistemas judiciais. A medida ocorre após um ataque cibernético, na semana passada, ter...
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Homem espancou e matou o pai após recusa em emprestar dinheiro
A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve júri que condenou um homem por homicídio contra seu pai. A pena foi fixada em 16 anos e quatro meses de reclusão, em regime inicial fechado. Consta nos autos que a vítima era uma pessoa de idade. Testemunhas afirmam que o...