Em julgamento nesta terça-feira (10/11), o Tribunal de Justiça manteve a condenação de R.L.C. a três anos e dez meses de prisão por tráfico de drogas em Limeira. A pena foi substituída por prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária.
Em 14 de setembro de 2019, guardas municipais em patrulhamento no Jd. Bartolomeu Grotta, em Limeira, foram avisados por terceiros sobre a existência de uma “central de distribuição’ das ‘biqueiras’ do bairro na moradia de R.. No local, apreenderam 1.433 porções de cocaína, que estavam no guarda-roupas junto às peças íntimas de uma mulher que também foi processada, mas acabou absolvida.
Ainda, no imóvel encontraram 803 flaconetes vazios próximo ao fogão e adesivos que são usados para identificar flaconetes, bem como a quantia de R$ 780 em cédulas e um aparelho celular.
O réu confessou a guarda dos entorpecentes e petrechos a mando de terceiros, mediante pagamento. Mostrou-se arrependido e negou a participação da mulher no caso. Com o reconhecimento da atenuante de confissão, a pena foi fixada em três anos de prisão em primeira instância, sendo substituída posteriormente.
A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça decidiu manter a sentença de Limeira. ” Não se pode falar em apenamento excessivo, e aqui, homenageia-se o ‘princípio da confiança no juiz da causa”, que por estar mais próximo dos fatos e das pessoas envolvidas, melhor avalia a questão”, salientou a relatora Ivana David.
Deixe uma resposta