Maior site de pesquisas do mundo, o Google e outra empresa do ramo de semijoias foram condenados pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), no dia 1º deste mês, por concorrência desleal. Os réus foram processados por uma empresa limeirense que descobriu que uma concorrente usava seu nome em propagandas nas buscas do site...
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Condenado a 7 anos por tráfico, limeirense reverte decisão e deixa prisão
Morador de Limeira, G.B.T. foi condenado pela Justiça local a pouco mais de 7 anos de prisão por envolvimento com o tráfico de drogas, resistência e corrupção ativa. No ano passado, ele foi preso pela Guarda Civil Municipal (GCM) em 6 de janeiro do ano passado, no Residencial João Ometto e, após a condenação, a...
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Tribunal declara inconstitucional lei do auxílio-desemprego de Iracemápolis
Iracemápolis sofreu no último dia 6 uma nova derrota na Justiça. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) acatou o pedido da Procuradoria-geral de Justiça do Estado (PGJ) e declarou inconstitucional a Lei 1.368/2002, e todas as alterações posteriores, que criou o auxílio-desemprego no Município. Anteriormente, a cidade já tinha sofrido na mesma corte...
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TJ mantém condenação do ex-jogador Piá, mas reduz pena
A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) analisou no mês passado o recurso do ex-jogador Reginaldo Revelino Jandoso, o Piá, contra a condenação que ele e outro réu sofreram pela Justiça de Cordeirópolis após tentativa de furto qualificado numa agência bancária da cidade. O tribunal manteve a condenação,...
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Justiça mantém condenação de 4 que sequestraram mulher em Limeira
Quatro homens que se tornaram réus após sequestrar, em 10 de abril de 2018, uma mulher no Centro Acima de Limeira tiveram suas condenações mantidas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), em sessão que ocorreu no último dia 12 na 1ª Câmara de Direito Criminal. Os quatro recorreram e alegaram que o crime...
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Mantida condenação de limeirense flagrado com anabolizantes de forma irregular
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a condenação de um limeirense que se tornou réu pelo crime previsto no artigo 273 do Código Penal, ou seja: “falsificar, corromper, adulterar ou alterar produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais”. Apesar de manter a condenação, em sessão que ocorreu nesta segunda-feira (17), o Tribunal...
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Mantida condenação de dono de chácara onde havia som alto, gritaria e algazarra em Iracemápolis
Som acima dos limites, gritaria e algazarra. Essa é a descrição de eventos que ocorriam numa chácara e que consta numa ação judicial por perturbação do sossego alheio contra o proprietário do imóvel, localizado em Iracemápolis. No mês passado, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) não reconheceu apelação da defesa e manteve a...
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TJ vê acerto em ato da Câmara de derrubar decreto de Zuza em Iracemápolis sobre ISS
Uma queda de braços entre o Executivo e o Legislativo de Iracemápolis, sobre a inconstitucionalidade ou não de um decreto aprovado em julho do ano passado, chegou ao fim no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que julgou a ação, de autoria do então prefeito Fábio Zuza, improcedente. A situação que acabou no TJ...
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Mantida condenação de ladrão que deixou celular no carro da vítima em Cordeirópolis
O Tribunal de Justiça (TJ) manteve a condenação de C.H.O. por roubo. Ele se tornou réu após assaltar uma padaria de Cordeirópolis. O crime ocorreu em 2017 e, na ocasião, além de ameaça com arma de fogo, houve violência e um veículo foi levado. Posteriormente, quando o automóvel foi recuperado, policiais encontraram o celular do...
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Mantida condenação contra escola de informática de Limeira por propaganda enganosa
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a condenação, por propaganda enganosa, contra uma escola de informática e idiomas de Limeira, que deverá ressarcir os danos materiais causados aos alunos e compensar os danos morais em R$ 50 mil. A ação contra a empresa foi movida pelo Ministério Público (MP). Na ação, o...