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Americana prorroga prazo de pedidos para regularização de edificações

Americana prorroga prazo de pedidos para regularização de edificações

A Prefeitura de Americana prorrogou o prazo para protocolo de pedidos de regularização de edificações. A medida, conforme o Executivo, é amparada pela lei 6.392/2019, que dispõe sobre o cadastramento e a regularização de edificações. O decreto que permite a prorrogação foi assinado nesta semana pelo prefeito Omar Najar (MDB) e o novo prazo é...

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Prefeitura de Americana reabre licitação para o transporte público

Prefeitura de Americana reabre licitação para o transporte público

Em edital publicado hoje no Diário Oficial, a Prefeitura de Americana comunicou a reabertura de licitação, por meio de concorrência pública, para outorga onerosa da concessão do transporte público coletivo de passageiros na cidade. As empresas interessadas poderão retirar cópia do edital entre 21 de dezembro e 19 de janeiro. A abertura das propostas ocorrerá...

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Responsáveis por 400 imóveis em Americana são notificados para reparos ou limpeza

Responsáveis por 400 imóveis em Americana são notificados para reparos ou limpeza

A Prefeitura de Americana, por meio da Unidade de Serviços Urbanos, notificou responsáveis por 400 imóveis para que executem diversos reparos que são exigidos por leis municipais. Quem não atender as notificações, poderá levar multa. De acordo com a pasta, os proprietários ou responsáveis pelos imóveis listados no edital (clique aqui para acessar) têm prazo...

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Impedimento de amamentação durante vacinação rende indicação na Câmara de Americana

Impedimento de amamentação durante vacinação rende indicação na Câmara de Americana

A vereadora Maria Giovana Fortunato (PDT), da Câmara de Americana, protocolou indicação ao Executivo e pede melhorias no atendimento durante vacinação injetável nas unidades de saúde do Município. Ela recebeu queixas de mulheres que alegaram ter sido impedidas de amamentar crianças durante a vacinação. De acordo com a parlamentar, mães descreveram que não puderam amamentar...

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Vereador de Americana não quer Coronavac na cidade sem registro na Anvisa

Vereador de Americana não quer Coronavac na cidade sem registro na Anvisa

O anúncio recente do governo de São Paulo sobre a vacinação contra o coronavírus movimenta a Câmara de Americana (SP). O vereador Marschelo Meche (PSL) quer que o Município cobre do Estado o registro da vacina na Anvisa. Em indicação direcionada à Prefeitura local, o parlamentar cita reportagem com o anúncio do plano de vacinação...

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Projeto proíbe pulverização aérea em Americana

Projeto proíbe pulverização aérea em Americana

A pulverização aérea pode estar com os dias contados em Americana. Projeto de lei do vereador Professor Padre Sérgio (PT) proíbe a prática na cidade e, em primeira discussão, recebeu maioria dos votos pela aprovação. Na última sessão, que ocorreu no dia 3, a proposta recebeu 12 votos favoráveis e seis contrários. “Apesar dos alegados...

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Lei em Americana garante assistência fisioterapêutica 24h a pacientes em UTIs

Lei em Americana garante assistência fisioterapêutica 24h a pacientes em UTIs

Pacientes internados nas Unidades de Tratamento Intensivo (UTIs) ou Unidade de Tratamento Semi-intensivo em Americana poderão ter assistência fisioterapêutica 24 horas. O projeto de lei que garante o benefício foi aprovado na sessão do dia 3 e ainda precisa ser sancionado pelo Executivo. Mesmo com parecer de inconstitucionalidade da Comissão de Justiça e Redação da...

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Câmara de Americana rejeita projeto que permitia implantação de agências de mototáxis

Câmara de Americana rejeita projeto que permitia implantação de agências de mototáxis

A Câmara de Americana rejeitou o projeto de lei que permitia a implantação de agências de serviços de mototáxi, cooperativa de serviços e serviço autônomo na cidade. A proposta era de autoria do vereador Professor Padre Sérgio (PT). Na justificativa, o parlamentar citou que os serviços de mototáxi eram alternativas ao transporte coletivo, com maior...

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Serviços de transporte escolar de Americana terão validade da licença estendida

Serviços de transporte escolar de Americana terão validade da licença estendida

Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram por unanimidade no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo o projeto de lei nº 129/2020, de autoria do presidente da Câmara, vereador Luiz da Rodaben (Cidadania), que suspende a necessidade de renovação de licença para prestação de serviço de transporte escolar até que as medidas sanitárias impostas pelo...

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