A Câmara Municipal de Limeira aprovou, na noite desta segunda-feira (7/12), projeto de lei que transforma academias de esporte de Limeira (SP) em atividade essencial. A votação ocorreu em regime de urgência especial.
Os autores do projeto são os vereadores Anderson Pereira (PSDB) e Estevão Nogueira (PSC). No mês passado, projeto semelhante foi aprovado na Câmara, abrangendo templos religiosos.
A proposta aprovada pelos vereadores impede o fechamento de academias de esporte quando houver calamidade pública, já que elas serão consideradas atividades essenciais.
“Poderá ser realizada a limitação do número de pessoas presentes nas academias, de acordo com a gravidade da situação e desde que por decisão devidamente fundamentada da autoridade competente, devendo ser mantida a possibilidade de atendimento presencial em tais locais”, diz o texto.
Na justificativa, os vereadores apontam que o Conselho Regional de Educação Física (CREF) de São Paulo defende o funcionamento das academias, desde que haja as medidas de prevenção recomendadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS), como o controle da quantidade de pessoas por metro quadrado, controle de acesso com medição da temperatura corporal, respeito ao espaçamento mínimo entre os alunos, higienização constante dos aparelhos, distribuição de álcool em gel, uso obrigatórios de EPIs, como máscaras e luvas.
Agora, o projeto vai para o prefeito Mario Botion sancionar ou vetar.
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