O vereador Júlio César Pereira dos Santos (DEM) protocolou nesta segunda-feira (6) na Câmara de Limeira um projeto de lei que institui na cidade diretrizes para prevenção e tratamento da endometriose, doença que atinge mulheres e caracterizada pelo crescimento de tecido endometrial fora do útero. Entre outras situações, a proposta prevê que seja criado um Centro de Referência de Tratamento da Doença de Endometriose.
O objetivo da lei, quanto ao tratamento da doença, conforme o parlamentar, é englobar avaliações médicas periódicas; realização de exames clínicos e laboratoriais; elaboração de campanhas anuais de orientação, prevenção e tratamento. Além disso, o projeto propõe o treinamento e atualização periódica dos profissionais da área de ginecologia e obstetrícia quanto ao Protocolo Clínico e as Diretrizes Terapêuticas (PDCT) da Endometriose e das boas práticas nas relações profissionais de saúde com pacientes de endometriose.
Outra previsão no projeto é a criação de um Centro de Referência de Tratamento da Doença de Endometriose e a implantação de um sistema informatizado para de coleta de dados sobre os pacientes integrado com os hospitais públicos, postos de saúde e entidades particulares de saúde, visando obter informações como:
a) detecção do índice de incidência da moléstia no município;
b) obtenção de dados dos pacientes, que visem a contribuir com os estudos médicos realizados em Limeira;
c) contribuição para aprimoramento das pesquisas cientificas do setor;
d) tratamento médico adequado à pessoa com Endometriose.
“Trata-se de um assunto delicado e fundamental para a saúde da mulher. Segundo a Associação Ministério Nacional e Universal de Endometriose, Infertilidade dor Crônica do Brasil, a endometriose é uma doença feminina caracterizada pelo crescimento de tecido endometrial fora do útero, que atinge 10% das mulheres. Atualmente, existem estudos que comprovam que a endometriose em grau severo é uma doença incapacitante, alijando esta população feminina acometida pela doença, parcialmente ou permanentemente do convívio social ou do mercado de trabalho”, descreveu Júlio.
A proposta será analisada pelas comissões da Casa antes de ir à votação.
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