Em julgamento no último dia 10 de novembro, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) acatou recurso do Ministério Público (MP) e elevou a pena de um limeirense acusado de tentativa de rouba de veículo. A ação só não deu certo porque ele e comparsa se assustaram ao ver uma viatura da Polícia Militar que passava no local bem na hora do crime.
O caso ocorreu em julho de 2021, no Jd. Recanto Alvorada. A mulher estava saindo da residência para entrar no seu carro, avaliado em R$ 20 mil, da residência, acompanhada dos filhos, cunhada e sobrinha, quando D.L.F. e mais um homem anunciaram o roubo.
Foi D. quem exigiu que a mulher lhe entregasse o carro e o celular. Contudo, nesse momento, os criminosos se assustaram com uma viatura da PM que patrulhava o bairro exatamente naquela hora. Eles desistiram da ação e fugiram.
A vítima comunicou os PMs, que saíram no encalço dos assaltantes. Após breve perseguição, D. soltou o revólver que levava e foi detido. Já seu parceiro conseguiu fugir e não foi identificado. O preso foi reconhecido como um dos autores do roubo tentado.
Em primeira instância, a Justiça de Limeira fixou pena de 5 anos, 2 meses e seis dias de reclusão ao acusado, em regime inicial fechado. Tanto D. quanto o MP recorreram e as apelações foram analisadas pelo TJ na última semana.
“A prisão em flagrante de D., instantes após o roubo, aliada à sua confissão judicial, ao reconhecimento seguro da vítima e aos depoimentos dos policiais militares, os quais perseguiram o réu em fuga, espanca quaisquer dúvidas acerca da autoria delitiva”, apontou o relator do caso, Herman Herschander.
O TJ acatou somente o pedido do MP para aumentar a pena na segunda etapa da dosimetria, em razão da dupla reincidência do réu. A pena foi elevada e fixada em 6 anos e 17 dias de reclusão, mantido o regime inicial fechado. Cabe recurso à decisão.
Foto: Diário de Justiça
Deixe uma resposta