O aplicativo ‘Portal TCESP’ ganhou uma nova funcionalidade que permite aos usuários pesquisar processos que tramitam na esfera de atuação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). Compatível com smartphones e tablets que utilizam o sistema Android e iOS, o app pode ser baixado, gratuitamente, nas lojas do Google e da Apple....
Tag: <span>Tribunal de Contas do Estado</span>
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TCE paralisa edital de materiais de limpeza da Prefeitura de Limeira
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) acolheu, nesta semana, pedido de liminar da empresa Papa Lix Plásticos Descartáveis e paralisou o certame da Prefeitura de Limeira destinado à formação de registro de preço para eventual aquisição de materiais de limpeza (Edital do Pregão Eletrônico nº 181/2022). A sessão de abertura da licitação estava marcada...
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Limeira deve revisar edital para coleta de resíduos da saúde, determina Tribunal de Contas
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) acolheu, em sessão ocorrida no dia 8, parcialmente impugnação contra a concorrência pública de Limeira para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos de serviços de saúde dos grupos “A”, “B” e “E”, e de carcaças de animais de pequeno e médio porte....
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TCE manda Câmara de Cordeirópolis reestruturar quadro de servidores e oficia MP
Sob pena de rejeição de contas dos próximos exercícios, a Câmara de Cordeirópolis terá de realizar a reestruturação do quadro de pessoal, que tem 14 cargos em comissão preenchidos. A determinação é do Tribunal de Contas do Estado (TCE) em acórdão assinado no dia 29 de março, em julgamento das contas de 2020. O acórdão...
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Após apontamentos do TCE, Limeira retoma contratação de empresa para limpeza pública
Limeira abriu novamente o processo licitatório, na modalidade concorrência pública, na tentativa de contratar empresa para prestação de serviços de saneamento ambiental e limpeza pública. Em tentativa anterior, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) pediu correções no processo. Conforme mostrado recentemente pelo Diário de Justiça (leia aqui), o TCE julgou parcialmente procedente as impugnações...
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Prefeitura de Limeira reúne servidores da Educação nesta terça para detalhar decisão do TCE
Profissionais da área da Educação relacionados ao concurso público 03/2014 da Prefeitura de Limeira foram acionados pelo Departamento de Recursos Humanos para reunião que será realizada nesta terça-feira, às 18h, no Teatro Nair Bello, com o objetivo de esclarecer a decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que põe em risco suas nomeações. O...
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Servidores da Educação pedem apoio da Câmara de Limeira contra decisão do TCE sobre concurso
O dilema de servidores efetivos na área da Educação, cujas nomeações estão sob questionamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP), chegou à Câmara Municipal de Limeira. O Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado (Apeoesp) protocolou, na última terça-feira (19/04), ofício à Presidência do Legislativo, com cópia aos demais vereadores, pedindo apoio da...
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Limeira deve corrigir licitação para empresa de saneamento e limpeza pública, determina TCE
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) julgou parcialmente procedente as impugnações feitas contra o edital nº 10/2021, que abriu licitação para contratar empresa de saneamento e limpeza pública pela Prefeitura de Limeira. Conforme mostrado pelo DJ (leia aqui), o processo licitatório estava suspenso desde janeiro. As empresas Pass Transportes Rodoviários Ltda, Associação Brasileira de...
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Pandemia faz preço subir e empresa tenta romper contrato com Limeira
A Comercial Sândalo Ltda. recorreu ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) para tentar interromper um contrato que mantém com a Prefeitura de Limeira para o fornecimento de copos descartáveis. A empresa justifica que não consegue manter o valor acordado no início do acordo. Ao TCE, a advogada descreveu que a Sândalo qualificou-se como detentora...
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TCE barrou pedidos de suspensão da licitação do transporte público de Limeira
A licitação do transporte público de Limeira chegou a ser alvo de impugnações no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE) pelas advogadas Pamela Alessandra Batoni Bastidas Veloso e Priscila Dias Silva Jorge Ferreira. Elas pediram, liminarmente, a suspensão da concorrência pública, mas a corte negou. Conforme revelado pelo DJ (veja aqui), apenas...
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