O podcast “Entendi Direito”, realizado pelo portal Diário de Justiça, terá como tema das discussões nesta quarta-feira (18/01) “Atualizações das leis de trânsito” com um entrevistado especial. Marcos Cordasso, especialista sobre o assunto, vai falar sobre dúvidas recorrentes dos motoristas, como uso do insufilm, multas, obrigatoriedade de uso de farol aceso nas rodovias e muitos...
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Punição para quem divulgar imagem de infração no trânsito vai à sanção
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) o projeto que proíbe a divulgação em redes sociais ou em quaisquer outros meios digitais de fotos ou vídeos da prática de infração de trânsito de natureza gravíssima. A matéria será enviada à sanção presidencial. O Plenário rejeitou cinco emendas do Senado ao Projeto de Lei 130/20,...
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Entregador de gás de Iracemápolis consegue suspender multa por licenciamento vencido
Um motociclista entregador de gás em Iracemápolis conseguiu uma liminar na Justiça para suspender, de forma provisória, a autuação que sofreu em setembro por falta de documentação de seu veículo. Ele citou que apresentou o comprovante digital de pagamento da documentação, mas o agente de trânsito não teria aceitado. Era final da manhã do dia...
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Drogômetro está na agenda para inovações no trânsito
O bafômetro você já ouviu falar. E já pode ter passado por ele alguma vez quando estava no volante. E o drogômetro? Este é um equipamento que pode ser regulamentado para as fiscalizações de trânsito nos próximos anos. O drogômetro integra a agenda regulatória do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) para o biênio 2021-2022. Ele...
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Após 3 anos, Limeira regulamenta lei de sinalização de trânsito em obra nas ruas
O prefeito de Limeira, Mario Botion, assinou decreto que regulamenta a Lei Municipal 5.844/2017, sobre os procedimentos de sinalização de trânsito durante a realização de obras em vias públicas da cidade. A legislação já vigorava desde 25 de abril de 2017, quando foi sancionada e publicada, mas faltava ser regulamentada. A lei é de autoria...