O bafômetro você já ouviu falar. E já pode ter passado por ele alguma vez quando estava no volante. E o drogômetro? Este é um equipamento que pode ser regulamentado para as fiscalizações de trânsito nos próximos anos.
O drogômetro integra a agenda regulatória do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) para o biênio 2021-2022. Ele e outros temas terão atenção especial do órgão em agenda publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial da União.
O equipamento é um aparelho similar ao bafômetro e detecta a ingestão de drogas. Só que ainda não existe um regulamento para o uso dele no trânsito. Já foi testado em alguns Estados de modo experimental, como o Distrito Federal, em agosto do ano passado. Na ocasião, o equipamento usava a digital do condutor, segundo a Agência Brasil, e identificava 15 tipos de drogas, como crack, cocaína e ecstasy.
Sem a regulamentação pelos órgãos de trânsito, o drogômetro não pode ser usado em fiscalizações de trânsito, muito menos como prova em eventual acusação criminal.
Em edital lançado em fevereiro de 2020, o Ministério da Justiça previa a aquisição de equipamentos que permitissem a confirmação de consumo de 8 substâncias, na faixa mínima de 75%. Entre elas, a maconha, cocaína e anfetamina.
Além do drogômetro, outros temas estão na agenda do Denatran, entre eles a revisão do processo de formação de condutores, a regulamentação de veículos autônomos (sem condutor) e uma nova regulamentação da aplicação de multas a pedestres e ciclistas.
Outros temas que podem aparecer como novidade estão a revisão das normas sobre o exame toxicológico; normas de segurança dos ônibus duplo piso (dois andares); regulamentação da inspeção técnica veicular revisão; elaboração de normativos sobre segurança de motociclistas e revisão do normativo sobre tacógrafo, entre outros. (Com informações da Agência Brasil)
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