Vítima de empréstimos fraudulentos, um idoso de Limeira processou a instituição bancária onde tem conta. Em sentença assinada no dia 17 pelo juiz auxiliar Ricardo Truite Alves, o banco foi condenado a devolver em dobro o valor descontado e, também, a indenizar por danos morais. A ação foi proposta pelos advogados Rafael Puzone Tonello e...
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Open banking e o Pix
Por Rafael Puzone Tonello O chamado Pix 2.0 começou a vigorar no dia 29 de outubro, quando os consumidores passaram a ter a opção de utilizar a ferramenta por meio do open banking. Mas o que isso tudo quer dizer na prática?No dia 29 de outubro começou a terceira fase do open banking, ou seja,...
Venda casada de seguros é ilegal!
Por Rafael Puzone Tonello Muito comum em algumas relações comerciais, principalmente em bancos, a venda casada proibida por lei (Artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor). Ela ocorre na venda de produtos ou serviços condicionados a aquisição de outros. A venda casada se caracteriza quando a venda de um bem ou serviço somente se...
A nova Lei de Ambiente de Negócios (LAN)
Por Rafael Puzone TonelloFoi sancionada no dia 26 de agosto de 2021 a Lei n.º 14.195/21 que busca trazer modernização aos ambientes de negócios, ou seja, dentre algumas de suas disposições, facilita a abertura de empresas, e também traça estratégia de recuperação econômica para o período pós-pandêmico. As novidades trazidas pela nova norma se referem...
O que analisar na hora de contratar um empréstimo?
Por Rafael Puzone Tonello Existem 4 tipos principais de empréstimo que são oferecidos pelos bancos: 1.Consignado: disponível para quem tem carteira assinada, funcionários públicos e pensionistas do INSS. O pagamento da parcela é descontado diretamente em folha (No máximo de 30% do valor do salário ou aposentadoria) e tem taxas de juros bem menores que...