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Banco terá de devolver em dobro débito fraudulento contra idoso de Limeira

Banco terá de devolver em dobro débito fraudulento contra idoso de Limeira

Vítima de empréstimos fraudulentos, um idoso de Limeira processou a instituição bancária onde tem conta. Em sentença assinada no dia 17 pelo juiz auxiliar Ricardo Truite Alves, o banco foi condenado a devolver em dobro o valor descontado e, também, a indenizar por danos morais. A ação foi proposta pelos advogados Rafael Puzone Tonello e...

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Open banking e o Pix

Open banking e o Pix

Por Rafael Puzone Tonello O chamado Pix 2.0 começou a vigorar no dia 29 de outubro, quando os consumidores passaram a ter a opção de utilizar a ferramenta por meio do open banking. Mas o que isso tudo quer dizer na prática?No dia 29 de outubro começou a terceira fase do open banking, ou seja,...

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Venda casada de seguros é ilegal!

Venda casada de seguros é ilegal!

Por Rafael Puzone Tonello Muito comum em algumas relações comerciais, principalmente em bancos, a venda casada proibida por lei (Artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor). Ela ocorre na venda de produtos ou serviços condicionados a aquisição de outros. A venda casada se caracteriza quando a venda de um bem ou serviço somente se...

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A nova Lei de Ambiente de Negócios (LAN)

A nova Lei de Ambiente de Negócios (LAN)

Por Rafael Puzone TonelloFoi sancionada no dia 26 de agosto de 2021 a Lei n.º 14.195/21 que busca trazer modernização aos ambientes de negócios, ou seja, dentre algumas de suas disposições, facilita a abertura de empresas, e também traça estratégia de recuperação econômica para o período pós-pandêmico. As novidades trazidas pela nova norma se referem...

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O que analisar na hora de contratar um empréstimo?

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Por Rafael Puzone Tonello Existem 4 tipos principais de empréstimo que são oferecidos pelos bancos: 1.Consignado: disponível para quem tem carteira assinada, funcionários públicos e pensionistas do INSS. O pagamento da parcela é descontado diretamente em folha (No máximo de 30% do valor do salário ou aposentadoria) e tem taxas de juros bem menores que...

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