O Procon-SP alerta os consumidores paulistas que tiveram problemas de interrupção no fornecimento de energia elétrica no início de novembro, para que fiquem atentos às faturas que começam a ser enviadas pelas distribuidoras, nas quais deve constar uma compensação no valor cobrado, proporcional ao tempo em que o serviço deixou de ser fornecido. Milhões de...
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Procon-SP participará da iniciativa Renegocia! para atender consumidores endividados
A Fundação Procon-SP participará da iniciativa “Renegocia!”, anunciada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) para acontecer no período de 24 de julho a 11 de agosto, recebendo as demandas que surgirem em função desta campanha no estado de São Paulo e orientando os consumidores nos casos que forem apresentados na plataforma www.procon.sp.gov.br,ou presencialmente em um posto...
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TJ valida multa de R$ 365 mil a empresa de Limeira por divulgação de juros e restrição ao arrependimento
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) rejeitou, em julgamento nesta terça-feira (28/03), recurso de apelação movida por uma empresa de Limeira que foi multada pela Fundação Procon-SP por violações ao Código de Defesa do Consumidor (CDC). A multa atualizada está em R$ 365 mil. O auto de infração apontou prática irregular quanto à...
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Tribunal mantém multa a empresa de telemarketing por ligações indesejadas a consumidores
A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a aplicação de multa de R$ 2,4 milhões pelo Procon-SP a uma empresa que efetuou ligações indesejadas a consumidores cadastrados em bloqueio de chamadas de telemarketing. Segundo os autos, os reclamantes haviam solicitado o bloqueio há mais de trinta dias, prazo...
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Pesquisa do Procon-SP aponta diferenças expressivas nos valores de material escolar
O levantamento de preços de itens de material escolar feito pelo Procon-SP apontou diferenças que podem chegar a mais de 260% – a maior diferença encontrada foi de 262,50% na caneta esferográfica Economic 1,0mm da Compactor, em um local o produto era vendido por R$ 2,90 e em outro, R$ 0,80, uma diferença em valor...
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Procon apurou diferença de até 43% entre medicamentos de referência
O Núcleo de Inteligência e Pesquisas do Procon-SP realizou uma pesquisa comparativa de preços de medicamentos nos sites de seis drogarias. A maior diferença encontrada foi de 43,49% no medicamento Citalor (atorvastatina cálcica) de 10mg, 30 comprimidos, da Pfizer – em um site, o item foi encontrado por R$ 129,99 e, em outro, por R$...
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Elektro deve indenizar limeirense por oscilação elétrica que “queimou” TV
A Justiça de Limeira condenou a concessionária Neoenergia Elektro a pagar R$ 5 mil por danos morais em razão da demora em ressarcir um cliente que teve prejuízos com oscilações na rede elétrica. A pane provocou estragos na TV de sua residência. Em setembro de 2021, por volta das 13h, a energia oscilou nas imediações...
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Procon orienta sobre cancelamento de eventos e efeitos de lei que trata de medidas emergenciais
O Governo Federal publicou nesta terça (22/2) Medida Provisória sobre cancelamento e remarcação de eventos como shows, festivais, espetáculos, entre outros em razão da pandemia da Covid-19. A empresa que programou o evento e o cancelou por conta da pandemia poderá fazer o reagendamento sem a obrigatoriedade de reembolsar o consumidor. A Medida Provisória nº...
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Procon-SP firma termo de compromisso com Shopee
O Procon-SP e a Shopee assinaram no dia 22/12 um termo de colaboração com o objetivo de assegurar os direitos dos consumidores que utilizam os serviços da empresa. O compromisso voluntário garante agilidade para a remoção de anúncios que estejam em desacordo com a legislação e prevê canal de comunicação direto entre as instituições a...
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Procon notifica empresa aérea que suspendeu serviços e causa prejuízo a milhares de consumidores
O Procon-SP notificou nesta segunda-feira (20/12) a Itapemirim Transportes Aéreos pedindo explicações sobre a suspensão dos seus serviços. Conforme divulgado na imprensa, a atitude da empresa, anunciada na última sexta-feira (17), acontece após menos de seis meses de operação causando prejuízo a milhares de consumidores. Para os consumidores afetados, a primeira opção é a realocação em...
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