Um caso repleto de dramas, que foi denunciado em agosto de 2020 pelo Ministério Público (MP) por adoção irregular, com liminar de cancelamento parcial do registro civil em decorrência de falsidade ideológica, teve reviravolta na Justiça de Limeira na última segunda-feira (20), quando saiu a sentença. O caso envolve um homem, que assumiu um bebê,...
Tag: <span>paternidade</span>
Post
Post
A paternidade, rito simbólico dotado de sacralidade
por Ronei Costa Martins Silva Desde que me tornei pai do Benício, tornei-me pai. Parece redundante, mas não é. Da segunda vez não citei o meu filho. E isto para dizer que eles, meu bebê e minha esposa, me elevaram para uma categoria da existência humana que me une a outros tantos pais. E nesta...
Post
Nome do pai em registro de nascimento é mantido mesmo sem vínculo biológico
Decisão da Vara da Infância e Juventude de Mogi das Cruzes negou pedido do Ministério Público para desconstituição de paternidade no assento de nascimento de uma criança. O juiz Eduardo Calvert reconheceu paternidade socioafetiva do homem que havia registrado a criança, mantendo seu nome no documento mesmo com a comprovação de inexistência de vínculos biológicos....