A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o prosseguimento de uma ação ajuizada por um jovem cuja paternidade só foi reconhecida depois da morte do pai em acidente de trabalho. No entendimento da Turma, o prazo prescricional só começou a correr quando o filho, titular do direito, teve ciência inequívoca de sua existência...
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Mulher indenizará ex-companheiro por falsa atribuição de paternidade
A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da 6ª Vara Cível de Araraquara que condenou mulher a indenizar o ex-companheiro por falsa imputação de paternidade. Foram fixadas reparações de R$ 10 mil por danos materiais — correspondente ao auxílio financeiro prestado pelo autor — e...
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Homem descobre que não é pai biológico e ausência de vínculo permite retirada de nome do registro
A Justiça do Rio Grande do Norte determinou a anulação do registro civil de uma criança após ficar comprovado que o homem que a reconheceu como filha não possui vínculo biológico com ela. A descoberta ocorreu após exame de DNA. Na sentença do dia 9 deste mês, assinada pelo juiz Tiago Neves Câmara, da Comarca...
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Bebê cresce, pai percebe diferença, DNA confirma suspeita e Justiça nega retificação da paternidade
Um morador do estado do Ceará buscou no Judiciário a possibilidade de excluir seu nome, como pai, do registro civil do menor. O que ocorreu: quando o menino completou 3 anos de idade, o autor da ação percebeu características físicas diferentes e desconfiou que não era o genitor. Ele, então, fez exame de DNA e...
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Mulher indenizará ex-companheiro após ocultar verdadeira paternidade biológica de dois filhos
A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da 5ª Vara Cível de Bauru que responsabilizou mulher por ocultação da verdadeira paternidade biológica de dois filhos registrados pelo autor durante união estável. O colegiado redimensionou para R$ 10 mil a reparação pelos danos morais. Segundo os...
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Justiça de Limeira julga homem que duvidou da paternidade do filho
A Justiça de Limeira, no interior de São Paulo, julgou nesta semana o pedido de indenização por danos morais feitas por uma mulher. Ela processou o ex-companheiro porque ele duvidou ser o pai da criança. Para o juiz do caso, a dúvida constitui exercício legítimo do direito à verdade biológica e, sem prova de exposição...
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Defensoria Pública realiza mutirão “Meu Pai Tem Nome” em todo o estado de São Paulo
No próximo dia 16 de agosto, a Defensoria Pública do Estado de São Paulo participa do mutirão “Meu Pai Tem Nome”, uma mobilização nacional que busca enfrentar um dos desafios mais sensíveis da infância brasileira: o reconhecimento de paternidade. A iniciativa, promovida pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), oferece, em um único dia, exames...
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Justiça mantém paternidade e condena pai ao pagamento de danos morais por sofrimento causado às filhas
A Justiça manteve a paternidade de um homem e o condenou a pagar danos morais às filhas, em razão do sofrimento emocional que elas vivenciaram devido às suas ações.
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Caso denunciado à Justiça por adoção irregular em Limeira tem reviravolta em sentença
Um caso repleto de dramas, que foi denunciado em agosto de 2020 pelo Ministério Público (MP) por adoção irregular, com liminar de cancelamento parcial do registro civil em decorrência de falsidade ideológica, teve reviravolta na Justiça de Limeira na última segunda-feira (20), quando saiu a sentença. O caso envolve um homem, que assumiu um bebê,...
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A paternidade, rito simbólico dotado de sacralidade
por Ronei Costa Martins Silva Desde que me tornei pai do Benício, tornei-me pai. Parece redundante, mas não é. Da segunda vez não citei o meu filho. E isto para dizer que eles, meu bebê e minha esposa, me elevaram para uma categoria da existência humana que me une a outros tantos pais. E nesta...
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