A Justiça julgou procedente a Ação Civil Pública ajuizada pela Associação de Oftalmologia de Campinas e Interior Paulista (AOC) contra um técnico em optometria em Limeira (SP) acusado de realizar exames oftalmológicos e prescrição de lentes corretivas sem habilitação legal. A sentença, assinada em 4/9 pelo juiz Rilton José Domingues, da 2ª Vara Cível, reconheceu...
Tag: <span>optometrista</span>
Post
Post
Liminar proíbe optometrista de fazer exames de vista em Limeira
A Associação de Oftalmologia de Campinas e Interior Paulista (AOC) identificou mais um optometrista de Limeira (SP) que faz consultas e exames de vista. Nesta quarta-feira (6/11), a Justiça concedeu liminar que proíbe o profissional de realizar os procedimentos. O optometrista possui uma ótica no Centro. A entidade moveu ação civil pública, na qual aponta...
Post
Justiça de Limeira confirma irregularidade em ótica que vendia lentes de grau sem prescrição médica
O juiz da 2ª Vara Cível de Limeira, Rudi Hiroshi Shinen, confirmou liminar concedida em ação civil pública movida pela Associação de Oftalmologia de Campinas e Região contra uma ótica de Limeira e mandou o estabelecimento se abster de realizar consultas, exames e prescrição de medicamentos e órteses para tratamento de patologias oculares, assim como...
Post
Justiça de Limeira proíbe optometrista de realizar serviços médicos sob pena de multa
O juiz da 3ª Vara Cível, Mário Sérgio Menezes, concedeu liminar para proibir que uma optometrista de Limeira promova, anuncie e permita a realização de exames clínicos e consultas de natureza oftalmológica na ótica onde é proprietária, sob pena de multa por procedimento realizado. A decisão foi assinada no último dia 30 e atende a...
Post
Associação de Oftalmologistas vai à Justiça contra mais uma ótica em Limeira
A Associação de Oftalmologia de Campinas e Região (AOC) moveu mais uma ação civil pública com pedido liminar contra uma ótica, onde uma optometrista estaria realizando atos privativos de médicos. O DJ já mostrou outras ações movidas pela entidade e que ainda tramitam na comarca, sendo algumas já com condenações (veja aqui). A ação é...