por Amilton AugustoEm meio a bastante polêmica e com cerca de 890 artigos, o texto do Novo Código Eleitoral, votado separado da Reforma Política, foi aprovado pela Câmara dos Deputados e aguarda votação do Senado, traz reformulação ampla em toda a legislação partidária e eleitoral, entre elas, a flexibilização do uso da verba do fundo...
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O novo Código Eleitoral e o factoide da legalização das candidaturas coletivas
por Amilton Augusto Um tema muito discutido nas últimas eleições, que agora vem, em tese, “regulamentado” no Novo Código Eleitoral, é o denominado candidatura/mandato coletivo, em que pessoas se unem em torno de uma candidatura e, posteriormente, em torno de um mandato, seja para o legislativo, como para o executivo, razão pela qual temos ouvido...
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Câmara aprova novo Código Eleitoral com previsão de quarentena para juízes e policiais
A Câmara dos Deputados concluiu, na madrugada desta quinta-feira (16), a votação do novo Código Eleitoral (Projeto de Lei Complementar 112/21). Aprovado na forma do substitutivo da relatora, deputada Margarete Coelho (PP-PI), o texto será analisado ainda pelo Senado. O projeto consolida, em um único texto, toda a legislação eleitoral e temas de resoluções do...
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Os retrocessos do Novo Código Eleitoral
por Amilton Augusto Após a aprovação pela Câmara dos Deputados da Reforma Eleitoral para o próximo ano, com diversas alterações na legislação que rege o processo eleitoral, entre elas o retorno das coligações partidárias, que aguardam agora a votação no Plenário do Senado Federal, dessa vez o debate gira em torno – e não se...