Uma operação da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo, que ocorreu na semana passada, focou na cobrança de ICMS Substituição Tributária (ICMS-ST) e teve como alvo 68 empresas, entre elas, estabelecimentos de Limeira, Cordeirópolis, Americana e Rio Claro. A operação recebeu o nome de Res Aliena e as empresas devem, juntas,...
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Proposta define pichação como crime e prevê pena de detenção
O Projeto de Lei 5202/20 inclui a pichação no rol dos crimes de dano – destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera o Código Penal. Conforme o texto, quando não houver autorização prévia do proprietário ou do poder público a pichação será classificada como dano qualificado, passível...
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Limeirense que mandava mensagens eróticas à vizinha paga multa para evitar processo
Um limeirense morador do Jardim Alvorada pagou R$ 300 ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para evitar ser processado por perturbação da tranquilidade. A transação penal proposta pelo Ministério Público (MP) ocorreu após, em 2009, o rapaz mandar mensagens com conteúdo erótico para a vizinha. Em dezembro daquele ano, a mulher...