O Observatório Social do Brasil – Limeira SP será declarado de utilidade pública. Proposta neste sentido foi aprovada na Câmara Municipal de Limeira, em votação ocorrida nesta segunda-feira (14/12). O projeto de lei foi apresentado pela Mesa Diretora da Casa. De acordo com a justificativa, a entidade em Limeira atende os requisitos legais para a...
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Prefeitura de Limeira autoriza reabertura do bosque no horto florestal
A Prefeitura de Limeira autorizou a reabertura do bosque no horto florestal. A medida consta no decreto publicado hoje no Jornal Oficial que ajustou as regras locais às da fase amarela anunciada há duas semanas pelo governo estadual. O Executivo estabeleceu, para uso do bosque, a obrigatoriedade do uso de máscara facial, distanciamento social entre...
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Prazo para mesário faltoso justificar ausência acaba hoje
Termina hoje (15) o prazo para que os mesários que faltaram ao trabalho no primeiro turno das eleições municipais apresentem uma justificativa para a ausência. Segundo o calendário eleitoral, os mesários têm um mês para fazer a justificativa após cada turno. Neste ano, o primeiro turno foi realizado no dia 15 de novembro. O mesário...
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Câmara de Limeira aprova alteração na lei do subsídio emergencial
Por 14 votos favoráveis e cinco contrários, a Câmara de Limeira aprovou na sessão desta segunda-feira projeto de lei de autoria da Prefeitura de Limeira (SP) que faz alteração na legislação do regime emergencial de subsídio financeiro ao transporte público, aprovada em junho na Câmara. Com a aprovação, a Casa deu aval para o Executivo...
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Entenda como será a alíquota zero para importação de revólveres
O governo federal zerou, nesta semana, a alíquota do imposto aplicado para a importação de revólveres e pistolas. A medida está prevista em uma resolução, publicada pelo Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior, no Diário Oficial da União do último dia 9. Para saber quais os efeitos práticos dessa medida, o DJ...
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Ceprosom abre sindicância após “vídeos difamatórios” feitos por servidor
O Centro de Promoção Social Municipal (Ceprosom) de Limeira instaurou uma comissão disciplinar para apurar a produção de vídeos feitos por um servidor da autarquia. As imagens foram consideradas conteúdo difamatório. Conforme a portaria que abriu o procedimento, o conteúdo dos vídeos é sobre cestas básicas do almoxarifado do Ceprosom, que teriam sido adquiridas a...
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Atribuição de classes para rede municipal começa dia 14 em Limeira
A Secretaria de Educação de Limeira faz na próxima semana, de segunda (14) a sexta-feira (18), o processo de atribuição de classes para o próximo ano letivo (2021). Serão preenchidos os quadros de docentes que irão atuar em todas as unidades escolares municipais, nas áreas de Educação Infantil, Educação Especial, Ensino Fundamental, Professor Especialista de...
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Projeto quer obrigar óticas de Limeira a divulgar proibições a optometristas
Três vereadores de Limeira assinam o projeto de lei, protocolado nesta quinta-feira (10/12) na Câmara Municipal, que cria obrigações para as óticas locais divulgarem as proibições, por lei, de determinadas atividades pelos optometristas. O Diário de Justiça mostrou, recentemente (veja reportagem aqui), que a Associação de Oftalmologia de Campinas e Região levou à Justiça quatro...
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Câmara convoca BRK para explicar má qualidade da água em Limeira
Nesta quinta-feira (10), a Comissão Permanente de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável deliberou sobre a convocação de representantes da concessionária BRK Ambiental para prestarem esclarecimentos sobre a qualidade da água fornecida em Limeira. A reunião será no dia 17 de dezembro (quinta-feira), às 15h30, de forma remota (online). A convocação foi sugerida pelo vereador Clayton...
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Lei do subsídio emergencial em Limeira pode sofrer alteração
Deu entrada nesta semana na Câmara de Limeira um projeto de lei de autoria da Prefeitura de Limeira (SP) para alterar a legislação do regime emergencial de subsídio financeiro ao transporte público, aprovada em junho na Câmara. A proposta do Executivo é para obter autorização para usar valores do outro subsídio, aprovado em 2013, na...