O Ministério da Saúde publicou a portaria nº 3.288/2024, que estabelece incentivo financeiro de custeio, de caráter excepcional e temporário, para o desenvolvimento da Estratégia de Vacinação nas Escolas, da Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e do Monitoramento das Estratégias de Vacinação no Brasil, no âmbito do SUS. Limeira (SP) receberá R$ 104.696,03...
Tag: <span>Ministério da Saúde</span>
Post
Post
Limeira receberá R$ 6,6 milhões do Ministério da Saúde para tratamentos oncológicos
O Ministério da Saúde vai destinar R$ 306,4 milhões para os serviços de tratamento do câncer no estado de São Paulo. O recurso, que deve beneficiar 41 municípios e, Limeira, é um deles com repasse previsto de R$ 6.640.077,32. O valor será incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do estado e...
Post
CNJ e Ministério da Saúde trabalham para implementar Política Antimanicomial
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Saúde (MS) trabalham em parceria para implementar o fechamento gradual dos Hospitais de Custódia, conforme previsto há mais de 20 anos na Lei Antimanicomial (Lei n. 10.216/2001) e regulamentado pela Política Antimanicomial do Poder Judiciário (Resolução CNJ n. 487/2023). O trabalho conjunto prevê o alinhamento de...
Post
Limeira reage a suspensão de verba federal para leitos psiquiátricos
Portaria assinada pelo ex-ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, coloca Limeira na lista de municípios em todo o Brasil que tiveram suspenso o repasse de verba destinada à manutenção de leitos psiquiátricos em Limeira, que funcionam em ala do Hospital Humanitáira há anos. Os leitos são para internação provisória de pessoas em surto ou outras urgências...
Post
Governo federal muda regra de oferta de máscaras por empregadores
O governo federal editou, na última sexta-feira (01/04), nova regra retirando a obrigação de empregadores fornecerem máscaras para prevenção contra a Covid-19 onde a exigência dessa medida em locais fechados foi flexibilizada. A portaria interministerial dos ministérios da Saúde e do Trabalho e Previdência atualiza as medidas de prevenção e combate à pandemia nos locais...
Post
Reflexos da Portaria Interministerial nº 14 para os empregadores
por Thaís da Silva Munhoz Sofiati Em 20/01/2022, foi publicada a Portaria Interministerial MTP/MS nº 14, que altera o anexo I da Portaria Conjunta nº 20, de 18 de Junho de 2020 (Processo Nº 19966.100565/2020-68). Trata-se de uma regulamentação expedida em conjunto pelo Ministério da Saúde e Ministério do Trabalho e Emprego, que trata sobre...
Post
Saúde lança nova versão da caderneta de saúde para crianças
O Ministério da Saúde enviará até março a estados e municípios uma nova versão da caderneta de saúde. O documento é um instrumento de orientação para pais e responsáveis no processo de acompanhamento do desenvolvimento de suas crianças. A nova versão traz um recurso para identificar crianças com possível Transtorno do Espectro Autista (TEA). O...
Post
Agora, ministério passa a recomendar vacinação de crianças e deve iniciá-la em janeiro
O Ministério da Saúde informou, na noite desta segunda-feira (27/12), que a vacinação de crianças de 5 a 11 anos contra a Covid-19 deve começar em janeiro de 2022. Em nota, a pasta declarou que a recomendação é para inclusão da faixa etária no Plano Nacional de Imunização. Segundo o ministério, a posição favorável à...
Post
Consulta pública sobre vacinação de crianças começa nesta quinta-feira
O Ministério da Saúde oficializou nesta quarta-feira (22/10) a consulta pública que coletará manifestações da sociedade civil sobre a vacinação contra a Covid-19 em crianças com idade de 5 a 11 anos. A vacina da Pfizer para essa faixa etária foi autorizada recentemente pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O período de consulta terá...
Post
MPF move ação de improbidade contra Pazuello por omissões na Saúde e cobra R$ 122 milhões
O Ministério Público Federal (MPF) protocolou, na Justiça, ação de improbidade administrativa contra o ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. Ele responderá por danos causados ao patrimônio público e violação aos princípios da Administração. A ação aponta quase R$ 122 milhões de dano ao erário na condução do Ministério da Saúde no combate à pandemia de...
- 1
- 2