Uma decisão da 2ª Turma do Colégio Recursal dos Juizados Especiais da Fazenda Pública de São Paulo, desta segunda-feira (19), suspendeu o fornecimento do medicamento Evenity® (romosozumabe), de alto custo, para osteoporose, que havia sido concedido em primeira instância por meio de tutela de urgência. O entendimento foi de que os requisitos legais exigidos para...
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Justiça manda União custear remédio de R$ 26 mil a idoso com melanoma
A Justiça Federal em São Paulo deferiu tutela provisória para obrigar a União a fornecer, no prazo de 15 dias, um medicamento que custa R$ 26 mil a um idoso de 78 anos que sofre de melanoma, um tipo de câncer de pele. O remédio será aplicado a cada 28 dias, por até 2 anos,...
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União deve fornecer ‘supermedicamento’ a criança com fibrose cística
Por unanimidade, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou o dever da União de fornecer o “supermedicamento” Trikafta a uma criança de seis anos que sofre de fibrose cística. A medicação foi incorporada ao SUS em 2024 e, na época, a caixa era vendida por até R$ 92 mil. A...
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Justiça de Limeira manda Estado custear remédio de alto custo a mulher com câncer de tireoide
Juíza da Vara da Fazenda Pública de Limeira, Sabrina Martinho Soares concedeu liminar nesta terça-feira (1) para determinar, em primeiro lugar, que o governo do Estado de São Paulo forneça medicamento de alto custo a uma paciente com câncer de tireoide. A magistrada ressaltou o valor do medicamento prescrito (Vendetanibe 300 mg), que passa de...
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Estado deve ressarcir Município de Limeira por medicamento de alto custo, decide TJ
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) rejeitou os argumentos do Estado de São Paulo e manteve a obrigatoriedade de ressarcimento ao Município de Limeira, que arcou com os custos de um medicamento de alta complexidade em cumprimento à ordem judicial. A decisão do TJ ocorreu no último dia 6. Depois de bancar a...
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Justiça de Limeira manda Estado pagar mais de R$ 20 mil por aplicação em tratamento de câncer agressivo
A juíza da Vara da Fazenda Pública de Limeira, Sabrina Martinho Soares, confirmou liminar em sentença assinada no último dia 29 e condenou o Estado de São Paulo e o Município a arcarem com o tratamento de um limeirense com câncer agressivo na região da axila. O tratamento indicado como eficaz pelo médico custa pouco...