Juíza da Vara da Fazenda Pública de Limeira, Sabrina Martinho Soares concedeu liminar nesta terça-feira (1) para determinar, em primeiro lugar, que o governo do Estado de São Paulo forneça medicamento de alto custo a uma paciente com câncer de tireoide. A magistrada ressaltou o valor do medicamento prescrito (Vendetanibe 300 mg), que passa de...
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Estado deve ressarcir Município de Limeira por medicamento de alto custo, decide TJ
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) rejeitou os argumentos do Estado de São Paulo e manteve a obrigatoriedade de ressarcimento ao Município de Limeira, que arcou com os custos de um medicamento de alta complexidade em cumprimento à ordem judicial. A decisão do TJ ocorreu no último dia 6. Depois de bancar a...
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Justiça de Limeira manda Estado pagar mais de R$ 20 mil por aplicação em tratamento de câncer agressivo
A juíza da Vara da Fazenda Pública de Limeira, Sabrina Martinho Soares, confirmou liminar em sentença assinada no último dia 29 e condenou o Estado de São Paulo e o Município a arcarem com o tratamento de um limeirense com câncer agressivo na região da axila. O tratamento indicado como eficaz pelo médico custa pouco...