Um morador de Tarabai (SP) foi condenado nesta semana por maus-tratos contra animais. A gata dele deu cria, mas ele não queria os filhos. Por isso, colocou a ninhada num saco de lixo e o jogou num imóvel vizinho. Porém, um pedreiro que trabalha no local, percebeu o ato e avisou as autoridades policiais. A...
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Negada indenização a tutora que teve cão em situação de maus-tratos resgatado por ativistas
A 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 3ª Vara Cível de Guarulhos que negou indenização à tutora de cão resgatado da residência em decorrência de maus-tratos. O pedido também incluía reintegração de posse, prejudicado em virtude do falecimento do animal durante o processo. Segundo os autos,...
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Justiça condena homens por maus-tratos a 23 cães em Iracemápolis
Em sentença assinada na sexta-feira (31/10), a Justiça condenou dois homens acusados por maus-tratos a 23 cães em Iracemápolis (SP). O caso foi identificado em fevereiro deste ano pela Polícia Civil. A decisão decretou a perda dos animais, que serão encaminhados posteriormente para adoção. Dos 23 cães, 10 são da raça shih tzu, 4 da...
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Casal é condenado a pagar R$ 690 mil por maus-tratos a 138 animais em Limeira
As cenas registradas em abril de 2022 ficaram marcadas na memória da cidade de Limeira (SP): caixas de transporte amontoadas, forte odor de amônia, cães e gatos cobertos de parasitas e sinais de desnutrição. Ao todo, 138 animais foram resgatados — 134 cães e 4 gatos, sendo 131 “lulus-da-pomerânia”. Treze cães morreram em consequência das...
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Comissão da Câmara aprova projeto que pune tentativa de maus-tratos a animais
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que tipifica o crime de maus-tratos de animais na forma tentada. O texto prevê pena de detenção de um a três meses e multa para quem tentar ato de abuso ou de maus-tratos ou ainda tentar ferir ou mutilar...
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Lulus-da-pomerânia: ONGs vão dividir dinheiro apreendido
Quatro entidades de proteção animal que acolheram os mais de 100 “lulus-da-pomerânia” encontrados em situação de maus-tratos em 2022, na cidade de Limeira (SP), vão começar a ser ressarcidas pelas despesas relativas ao atendimento aos cães. O processo criminal contra os responsáveis transitou em julgado após o Supremo Tribunal Federal (STF) negar seguimento, em maio,...
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Pena de condenado por matar 5 cães é reduzida
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) reduziu a pena do homem condenado por matar os cinco cães que pertenciam à mãe, na cidade de Limeira (SP). Em primeira instância, a pena foi de 15 anos, 6 meses e 20 dias. Agora, a segunda instância baixou para 3 anos, 7 meses e 16 dias...
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MP pede R$ 50 mil de dano moral a homem que matou 5 cães
O Ministério Público (MP) de Limeira (SP) moveu, na terça-feira (18/3), ação civil pública contra T.E.F.M., condenado por crimes de maus-tratos ao matar 5 cães que pertenciam a sua mãe. Agora, o novo processo é na esfera cível e a Promotoria pede reparação de R$ 50 mil por danos morais difusos. O autor da ação...
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Caso de envio de salamandra e camarões pelos Correios se encerra
A Justiça de Limeira (SP) encerrou, na terça-feira (18/2), investigação sobre maus-tratos de animais que estavam em pacotes nos Correios. Os destinatários de uma salamandra e dez camarões eram moradores de Iracemápolis. Em 12 de novembro de 2020, guardas civis municipais (GCMs) foram até o centro de distribuição dos Correios de Limeira. A supervisora explicou...
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Tribunal dá semiaberto a condenado por matar o cão Tigrinho em Limeira
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) mudou o regime de pena aplicado a N.B.S., réu acusado de matar o cão Tigrinho em Limeira, e estabeleceu o semiaberto. O crime ocorreu no dia 17 de agosto de 2024 e repercutiu em toda a região. O julgamento da 9ª Câmara de Direito Criminal se encerrou...