A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 6ª Vara Cível de Santo André que responsabilizou igreja e dois líderes religiosos por discursos discriminatórios contra a população LGBTQIA+ proferidos em cultos transmitidos online. Durante a celebração, foram proferidas falas que associaram a população LGBTQIA+ ao crime de...
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Justiça rejeita punição a vereador que prometeu lutar por “cidade mais hetera”
A Justiça de Itararé (SP) julgou, no último dia 18, ação civil pública movida pelo Ministério Público contra um vereador local acusado de utilizar expressões ofensivas à população LGBTQIA+. Entre os termos, ele afirmou: “vou tentar fazer uma cidade mais hetera, mais pulso firme”. As falas polêmicas foram feitas em vídeo no Instagram, em abril...
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Apresentador e emissora são condenados a indenizar Xuxa em R$ 300 mil por alusão a pedofilia
A 3ª Vara Cível de Osasco condenou o apresentador Siqueira Júnior e a Rede TV a indenizarem Xuxa Meneghel por danos morais e à imagem. O valor da reparação foi fixado em R$ 300 mil. De acordo com os autos, a requerente anunciou o lançamento de um livro sobre a temática LGBTQIA+, buscando respeito e...
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Emendas prejudicam votação de 1º projeto de lei de Isabelly voltado à população LBTQIA+ em Limeira
O primeiro projeto da vereadora Isabelly Carvalho (PT) a ser incluído na pauta de votação com atenção especial voltada à população LGBTQIA+ já enfrentou resistência na Câmara de Limeira. O projeto seria votado na última segunda-feira (06/12), mas a apresentação de seis emendas, protocoladas no mesmo dia, prejudicaram a apreciação do projeto. A intenção do...
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Vereadora quer lei em Limeira para divulgação de violência contra população LGBTQIA+
Projeto de lei protocolado pela vereadora Isabelly Carvalho (PT) propõe que o município de Limeira tenha um banco de dados destinado a dar publicidade aos índices de violência contra a população LGBTQIA+, com o objetivo de instrumentalizar a formulação de políticas de segurança pública. Para os fins legais, o projeto descreve que se entende como...
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Procon pode multar se consumidor for discriminado pela orientação sexual
Em virtude do Dia do Orgulho LGBTQIA+, celebrado na segunda-feira (28), o Procon-SP lançou uma cartilha sobre os direitos desses consumidores e, em Limeira, o órgão faz a divulgação do material, lembrando que pode ser aplicada multa se o consumidor for discriminado pela orientação sexual. “Infelizmente consumidores ainda são discriminados por sua orientação sexual. O...