Ao tentar sacar seu “FGTS Aniversário” em setembro do ano passado, uma limeirense descobriu que o valor já tinha sido transferido de sua conta e foi para outra, do Banco do Brasil, que não lhe pertencia. Essa situação a fez processar a instituição financeira e a Justiça acolheu o pedido de indenização. Sem autorização dela,...
Tag: <span>JUSTIÇA</span>
Post
Post
Entrega de encomenda na portaria de condomínio em Limeira acaba na Justiça
A Justiça de Limeira julgou no último dia 14 (segunda-feira) uma ação ajuizada a partir da entrega de uma encomenda que foi feita na portaria de um condomínio na cidade, e não na casa do morador que comprou o equipamento. Essa situação deixou o comprador insatisfeito, pois, além da ordem expressa para o endereço da...
Post
Entregador de gás de Iracemápolis consegue suspender multa por licenciamento vencido
Um motociclista entregador de gás em Iracemápolis conseguiu uma liminar na Justiça para suspender, de forma provisória, a autuação que sofreu em setembro por falta de documentação de seu veículo. Ele citou que apresentou o comprovante digital de pagamento da documentação, mas o agente de trânsito não teria aceitado. Era final da manhã do dia...
Post
Justiça de Limeira manda Prefeitura dar tratamento a aluno com autismo
A Justiça de Limeira deferiu o pedido da mãe de uma criança com autismo em Limeira, matriculado em escola particular por meio do bolsa-creche, para que a Prefeitura ofereça tratamento e acompanhamento escolar por profissional especializado num prazo de 30 dias. A ação foi movida com pedido de tutela de urgência pelo advogado Kaio Pedroso,...
Post
Justiça acolhe pedido de mulher que se arrependeu de manter nome de casada após separação
A 5ª Vara Cível de Santos julgou procedente, na terça-feira (29), pedido de mulher que se arrependeu de manter nome de casada após divórcio e ajuizou ação para retificação de nome em registro de casamento. Segundo os autos, ao casar-se em 2018, a requerente adotou o sobrenome do cônjuge, mantendo-o após o divórcio consensual do...
Post
Justiça autoriza paciente a cultivar cannabis para fins terapêuticos
A 3ª Vara Criminal da Comarca de Santo André concedeu salvo-conduto a um homem para plantar e cultivar cannabis sativa com fins terapêuticos, no limite de seis plantas. Consta dos autos que o impetrante do habeas corpus sofre de processo degenerativo dos ombros, para o qual não há cura, e padece de fortes dores. Ele relatou que...
Post
Justiça proíbe homem de fazer barulho durante home office de vizinha
Desde março de 2020, quando foi declarada a pandemia de coronavírus, tornou-se comum o trabalho em home office. Não só trabalhadores, mas também estudantes acompanham aulas on-line de casa. E toda essa transformação na rotina de milhões e milhões de pessoas exige mudança de comportamento dos mais variados aspectos, inclusive de vizinhos. A sentença de...
Post
Justiça Federal de São Paulo nega novo adiamento do Enem 2020
A juíza Marisa Claudia Gonçalves Cucio, da 12ª Vara Cível Federal de São Paulo, negou hoje (12) o adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020, cujas provas estão marcadas para 17 e 24 de janeiro. Na semana passada, a Defensoria Pública da União (DPU) havia entrado com recurso no Tribunal Regional Federal da 3ª Região...
Post
Justiça de Piracicaba mantém legalidade de busca sem mandado que resultou em flagrante
A defesa de um rapaz preso por tráfico de drogas requereu à Justiça de Piracicaba (SP) a rejeição da denúncia e alegou ilegalidade nas buscas feitas pela Polícia Civil. Conforme os advogados, os policiais não tinham mandado de busca. A juíza Flávia de Cássia Gonzales de Oliveira, da 2ª Vara Criminal, não aceitou a tese....
Post
Juiz de Cordeirópolis fará correição na comarca em dezembro
O juiz substituto de Cordeirópolis, Edson José de Araújo Júnior, informa a realização de correição aos servidores do Judiciário, do Ministério Público (MP), advogados e de outras repartições na comarca. A inspeção é necessária para identificar e corrigir eventuais falhas. O edital diz que qualquer pessoa que tenha interesse pode acompanhar. A correição acontecerá nas...