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Entregador de gás de Iracemápolis consegue suspender multa por licenciamento vencido

Entregador de gás de Iracemápolis consegue suspender multa por licenciamento vencido

Um motociclista entregador de gás em Iracemápolis conseguiu uma liminar na Justiça para suspender, de forma provisória, a autuação que sofreu em setembro por falta de documentação de seu veículo. Ele citou que apresentou o comprovante digital de pagamento da documentação, mas o agente de trânsito não teria aceitado. Era final da manhã do dia...

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Justiça de Limeira manda Prefeitura dar tratamento a aluno com autismo

Justiça de Limeira manda Prefeitura dar tratamento a aluno com autismo

A Justiça de Limeira deferiu o pedido da mãe de uma criança com autismo em Limeira, matriculado em escola particular por meio do bolsa-creche, para que a Prefeitura ofereça tratamento e acompanhamento escolar por profissional especializado num prazo de 30 dias. A ação foi movida com pedido de tutela de urgência pelo advogado Kaio Pedroso,...

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Justiça acolhe pedido de mulher que se arrependeu de manter nome de casada após separação

Justiça acolhe pedido de mulher que se arrependeu de manter nome de casada após separação

A 5ª Vara Cível de Santos julgou procedente, na terça-feira (29), pedido de mulher que se arrependeu de manter nome de casada após divórcio e ajuizou ação para retificação de nome em registro de casamento. Segundo os autos, ao casar-se em 2018, a requerente adotou o sobrenome do cônjuge, mantendo-o após o divórcio consensual do...

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Justiça autoriza paciente a cultivar cannabis para fins terapêuticos

Justiça autoriza paciente a cultivar cannabis para fins terapêuticos

A 3ª Vara Criminal da Comarca de Santo André concedeu salvo-conduto a um homem para plantar e cultivar cannabis sativa com fins terapêuticos, no limite de seis plantas. Consta dos autos que o impetrante do habeas corpus sofre de processo degenerativo dos ombros, para o qual não há cura, e padece de fortes dores. Ele relatou que...

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Justiça proíbe homem de fazer barulho durante home office de vizinha

Justiça proíbe homem de fazer barulho durante home office de vizinha

Desde março de 2020, quando foi declarada a pandemia de coronavírus, tornou-se comum o trabalho em home office. Não só trabalhadores, mas também estudantes acompanham aulas on-line de casa. E toda essa transformação na rotina de milhões e milhões de pessoas exige mudança de comportamento dos mais variados aspectos, inclusive de vizinhos. A sentença de...

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Justiça Federal de São Paulo nega novo adiamento do Enem 2020

Justiça Federal de São Paulo nega novo adiamento do Enem 2020

A juíza Marisa Claudia Gonçalves Cucio, da 12ª Vara Cível Federal de São Paulo, negou hoje (12) o adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020, cujas provas estão marcadas para 17 e 24 de janeiro. Na semana passada, a Defensoria Pública da União (DPU) havia entrado com recurso no Tribunal Regional Federal da 3ª Região...

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Justiça de Piracicaba mantém legalidade de busca sem mandado que resultou em flagrante

Justiça de Piracicaba mantém legalidade de busca sem mandado que resultou em flagrante

A defesa de um rapaz preso por tráfico de drogas requereu à Justiça de Piracicaba (SP) a rejeição da denúncia e alegou ilegalidade nas buscas feitas pela Polícia Civil. Conforme os advogados, os policiais não tinham mandado de busca. A juíza Flávia de Cássia Gonzales de Oliveira, da 2ª Vara Criminal, não aceitou a tese....

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Juiz de Cordeirópolis fará correição na comarca em dezembro

Juiz de Cordeirópolis fará correição na comarca em dezembro

O juiz substituto de Cordeirópolis, Edson José de Araújo Júnior, informa a realização de correição aos servidores do Judiciário, do Ministério Público (MP), advogados e de outras repartições na comarca. A inspeção é necessária para identificar e corrigir eventuais falhas. O edital diz que qualquer pessoa que tenha interesse pode acompanhar. A correição acontecerá nas...

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