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Consórcio pode cobrar multa de quem desistiu?

Quando um participante de consórcio desiste do contrato, pode haver a cobrança de multa, dependendo das condições estabelecidas no contrato. As regras sobre a penalidade variam entre diferentes administradoras de consórcios, mas geralmente incluem a retenção de parte das parcelas pagas ou a aplicação de uma multa específica.

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Pulverização: sitiante processa usina por afetar plantio de mandioca

Pulverização: sitiante processa usina por afetar plantio de mandioca

A Justiça de Limeira, no interior de São Paulo, analisou ação de um sitiante que acusou uma usina da região de prejudicar sua plantação de mandioca após pulverização aérea. A sentença saiu nesta quinta-feira (15/8). O autor da ação mora na propriedade rural e utiliza a terra para produção agrícola. Alegou que, em abril de...

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Condomínio de Limeira cobra R$ 64 mil de morador

Um condomínio de Limeira cobra R$ 64.731 de morador, mas ele alega irregularidade do débito e levou o caso à Justiça. A ação tramitou na 3ª Vara Cível do município, que fica no interior paulista, e o juiz do caso também analisou outro pedido da associação responsável pelo condomínio. O morador disse que recebeu a...

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Imóvel dividido: homem troca fechadura e impede acesso da ex-esposa

Uma disputa judicial entre ex-cônjuges no município de Limeira, no interior paulista, traz à tona questões de turbação de posse e divisão de imóveis após separação. A autora da ação, que adquiriu a casa com seu ex-marido enquanto ainda eram casados, alega que desde a separação a convivência tornou-se insuportável devido ao comportamento agressivo e...