A Justiça de Limeira (SP) arquivou, na sexta-feira (26/1), o inquérito policial que apurou os crimes de lesão corporal e injúria a partir de um conflito familiar. Tudo começou quando padrasto queria que o enteado adolescente parasse de jogar videogame para fazer tarefas domésticas. Os fatos ocorreram na tarde de 11 de abril de 2023,...
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Justiça condena limeirense que chamou sogra de velha e fez chacota com olho cego
Em julgamento na quinta-feira (17/08), o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou uma mulher de Limeira por injúria qualificada cometida contra a sogra. Além de chamá-la de velha em tom de menosprezo, a ré ainda fez chacota com a deficiência da vítima, que tem cegueira em um dos olhos. Os fatos aconteceram em...
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Polícia de Limeira investiga mulher que interrompeu grupo de oração para ofender ministro de igreja
A entrada intempestiva de uma mulher que acabou por interromper um grupo de orações, em igreja de Limeira, é investigada pela Polícia Civil. Além de eventual perturbação a culto religioso, também são apurados crimes contra honra – injúria e difamação – diante de palavras proferidas contra um ministro da eucaristia, que coordenava o grupo. O...
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MP denuncia internauta por difamação e injúria contra o prefeito de Limeira no Facebook
O Ministério Público (MP) ofereceu denúncia contra M.S.O. pelos crimes de difamação e injúria que teriam sido praticados contra o prefeito de Limeira, Mario Botion (PSD), em março de 2020, em ofensas publicadas na rede social Facebook. Como o acusado preenche requisitos, uma audiência será marcada para análise de proposta de suspensão condicional do processo....
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Vai mudar: quem ofender a honra nas redes sociais terá pena triplicada
Com a derrubada de vetos do presidente Jair Bolsonaro pelo Congresso Nacional, uma série de medidas previstas na Lei 13.964/2019, conhecida como Lei Anticrime, entrará em vigor assim que houver a promulgação presidencial. O Senado fez a derrubada nesta segunda-feira (19/04), na mesma linha já feita pela Câmara dos Deputados. Assim, no capítulo de crimes...
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Ministério Público denuncia advogado por injuriar promotora no plenário do Tribunal do Júri
O advogado Celso Machado Vendramini foi denunciado pelo Ministério Público no dia 10 de dezembro por infringir os artigos 20, caput, da Lei nº. 7.716/89 e 140, § 3º, do Código Penal, em concurso material de delitos (art. 69 do Código Penal), em consonância com as decisões proferidas pelo Plenário do Colendo Supremo Tribunal Federal...