O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) acatou recurso da Defensoria Pública e confirmou a decisão liminar que mandou a concessionária Neoenergia Elektro a restabelecer o fornecimento de energia elétrica a uma família de baixa renda de Limeira que tem débitos pendentes. O agravo foi movido após a Justiça de Limeira indeferir liminar para...
Tag: <span>Fornecimento de energia elétrica</span>
Post
Post
Inadimplente, moradora de Limeira não consegue impedir corte de energia elétrica na Justiça
Uma limeirense não conseguiu na Justiça que o fornecimento de energia à sua casa não seja interrompido. Inadimplente, ela tinha uma decisão liminar que garantia, de forma provisória, a energia, mas, ao julgar o mérito no último dia 18, o juízo da 2ª Vara Cível de Limeira permitiu o corte. Na ação por obrigação de...
Post
Justiça de Limeira obriga fornecimento de energia a moradores de loteamento irregular
O fato de um loteamento ser irregular não justifica o não fornecimento de energia elétrica. Foi esse entendimento que a Justiça de Limeira teve numa ação que um grupo com mais de 50 pessoas ajuizou para ter direito ao benefício. A decisão é do dia 13. Os moradores pediram a condenação da Elektro, concessionária que...