Com base em entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) confirmou, no último dia 15, a concessão de habeas corpus (HC) que determinou a soltura de um preso em Limeira que teve a prisão preventiva decretada por não pagar a fiança arbitrada pela Justiça. A confirmação...
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TJ absolve fiscal da Prefeitura de Limeira acusado de corrupção passiva
A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) absolveu na semana passada um fiscal da Prefeitura de Limeira do crime de corrupção passiva (Artigo 317 do Código Penal). Em primeira instância, ele tinha sido condenado à pena de dois anos e oito meses de reclusão, em regime aberto, substituída...
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Homem que matou mulher em Cordeirópolis após união de 30 anos é condenado pelo TJ
Apesar de 30 anos de união e quatro filhos, a vida conjugal de J.G.C. e Marly Ribeiro Gonçalves sempre foi conturbada, marcada por agressões e ameaças dele contra a esposa. Ela não suportou a situação e se separou. No dia 18 de maio de 2018, às 15h30, Marly foi assassinada por ele, enquanto fazia compras...