O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a anulação da demissão de uma servidora pública municipal de Limeira dispensada por abandono de cargo após faltar 31 dias consecutivos ao trabalho. Para a Corte, o caso não configurou abandono porque ficou demonstrado que a ausência ocorreu em meio a quadro de depressão grave e...
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Servidora que faltou 31 dias consecutivos prova depressão e deve ser reintegrada
Uma auxiliar de serviços gerais da Prefeitura de Limeira (SP) deverá ser reintegrada ao cargo após a Justiça reconhecer que suas ausências ao trabalho decorreram de grave quadro de depressão e síndrome do pânico. A servidora havia sido demitida por abandono de cargo, depois de faltar 31 dias consecutivos em 2021. De acordo com o...
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Empresa que demitiu funcionária ciente de sua depressão terá de indenizar
A Justiça de Limeira, no interior de São Paulo, reconheceu a dispensa discriminatória de uma funcionária que estava sob tratamento de depressão. O desligamento foi considerado ofensa à dignidade da trabalhadora, conforme sentença assinada no último dia 25. A mulher sustentou que sofreu diversas situações de assédio moral, sendo reiteradamente submetida a um ambiente de...
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TRT-2 anula pedido de demissão de trabalhadora que tratava depressão e ansiedade
Sentença oriunda da 3ª Vara do Trabalho de Santo André (SP) declarou nulo pedido de demissão de gastrônoma por vício de consentimento, tendo em vista o estado de saúde mental fragilizado por assédio moral e doença ocupacional da profissional. A decisão condenou as reclamadas ao pagamento de indenização de R$ 40 mil por danos morais...
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Prefeitura deve reintegrar servidora que pediu exoneração em estado depressivo
A Justiça de Limeira, no interior paulista, julgou procedente a ação de uma servidora municipal que pediu exoneração do cargo em situação de fragilidade psicológica provocada pela depressão. A decisão determina que a prefeitura local faça a reintegração da profissional aos quadros da administração pública. A servidora foi defendida pelo advogado Vinícius Tomé da Silva....
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Depressão agravada pelo trabalho na pandemia leva à indenização por danos morais
Uma empresa foi condenada a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a uma ex-funcionária que desenvolveu transtorno misto depressivo-ansioso agravado pelas condições de trabalho durante a pandemia de COVID-19. A decisão unânime, proferida pela 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, manteve a sentença de primeira instância. Consta nos...
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Banco deve indenizar supervisora por cobrar metas inatingíveis
A Justiça do Trabalho em Limeira (SP) determinou, em sentença na última sexta-feira (10/1), que um banco pague indenização por danos morais a uma supervisora, em decorrência de doença ocupacional. A funcionária recebia cobranças excessivas – dentre elas, de cumprimento de metas inatingíveis. A mulher moveu ação trabalhista com diversos pedidos, um dos quais relacionados...
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Servidora com depressão pede demissão e quer cargo de volta
Uma servidora da Prefeitura de Limeira (SP) moveu ação para retomar o cargo do qual pediu demissão. Ela alega que o fez em situação de fragilidade psicológica de depressão e sob indução em erro. Nesta segunda-feira (2/12), a Justiça negou liminar para sua reintegração imediata. A mulher trabalhava na área de Saúde. À Justiça, narrou...
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Atendente dispensado com depressão profunda será indenizado por estabilidade provisória
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de um atendente à estabilidade provisória em razão de doença ocupacional. Como o período se esgotou e não houve reintegração, a empresa deverá pagar indenização substitutiva equivalente aos salários de 12 meses a partir da dispensa do profissional, vítima de depressão oriunda do trabalho....
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Justiça vê dispensa discriminatória de limeirense com depressão e determina reintegração
Uma limeirense dispensada conseguiu provar, na Justiça do Trabalho, que sofreu discriminação por apresentar quadro de depressão. Ela deverá ser reintegrada e receber indenização por danos morais no valor de R$ 8 mil, conforme decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15). Defendida pela advogada Kelly Priscila Oliveira da Silva, do escritório Bianchi...
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