A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de um atendente à estabilidade provisória em razão de doença ocupacional. Como o período se esgotou e não houve reintegração, a empresa deverá pagar indenização substitutiva equivalente aos salários de 12 meses a partir da dispensa do profissional, vítima de depressão oriunda do trabalho....
Tag: <span>depressão</span>
Post
Post
Justiça vê dispensa discriminatória de limeirense com depressão e determina reintegração
Uma limeirense dispensada conseguiu provar, na Justiça do Trabalho, que sofreu discriminação por apresentar quadro de depressão. Ela deverá ser reintegrada e receber indenização por danos morais no valor de R$ 8 mil, conforme decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15). Defendida pela advogada Kelly Priscila Oliveira da Silva, do escritório Bianchi...
Post
Tribunal garante aposentadoria por invalidez a doméstica com depressão, transtornos e alcoolismo
A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda aposentadoria por invalidez a uma doméstica com depressão, transtornos mentais e alcoolismo. Para os magistrados, a autora preencheu os requisitos necessários para a concessão do benefício. Após a Justiça Estadual de Palestina/SP, em competência...
Post
Projeto quer campanha de prevenção contra depressão na pandemia em Iracemápolis
O vereador Vitor Michel (PL) protocolou nesta semana, na Câmara Municipal de Iracemápolis, projeto de lei que prevê campanha de orientação, prevenção e conscientização da depressão, transtorno de ansiedade e síndrome do pânico, tudo em decorrência da pandemia da Covid-19. O parlamentar listou os objetivos da propositura: oferecer total informação sobre o tema, bem como...