O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu na última semana pedido liminar feito pela Defensoria Pública pela suspensão da condenação de um réu por tráfico que ocorreu em Limeira. O STJ irá analisar, no mérito, a tese de atuação ilegal da Guarda Civil Municipal (GCM) na busca domiciliar. O réu foi detido no Parque Nossa...
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Profissionais do sexo em Limeira acusados de roubo por clientes caloteiros acionam Defensoria
A Defensoria Pública de Limeira tem atuado em alguns casos peculiares, de profissionais do sexo, acusados de roubo ou extorsão que, no entanto, afirmam tratar-se de acerto da prestação do serviço. Os clientes, que constam como vítimas em alguns processos na cidade com atuação da Defensoria na defesa dos réus, seriam inadimplentes, segundo afirmam os...
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TJ absolve condenado de Limeira que mandou carta a juiz e foi acusado de coação
A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, por maioria dos votos dos julgadores, absolveu um homem, que está preso por outro motivo e, por causa deste caso, mandou carta ao juiz de Limeira e foi acusado de coação no curso do processo. A apelação criminal foi interposta pela Defensoria...